O corte de minist\u00e9rios que deve ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff tem valor simb\u00f3lico importante e pode poupar alguns milhares de reais do or\u00e7amento, mas est\u00e1 longe de garantir o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas no longo prazo, segundo especialistas consultados pela BBC Brasil. <\/p>\n
Com as dificuldades do governo em promover um ajuste fiscal e o recente rebaixamento da nota de cr\u00e9dito do pa\u00eds pela ag\u00eancia Standard & Poor\u2019s parece estar crescendo entre economistas de diferentes linhas te\u00f3ricas a percep\u00e7\u00e3o de que, sem reformas amplas para lidar com os itens que mais pesam no or\u00e7amento, a \u00fanica forma da conta fechar \u00e9 com aumentos sucessivos da carga tribut\u00e1ria, que j\u00e1 subiu de 25% para 36% do PIB desde os anos 90. \u201cCertamente \u00e9 importante que o governo d\u00ea sinaliza\u00e7\u00f5es de que est\u00e1 empenhado em cortar \u2018na pr\u00f3pria carne\u2019\u201d, diz Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da ONG Contas Abertas.<\/p>\n
Ele diz que al\u00e9m dos minist\u00e9rios e cargos comissionados, podem ser reduzidas as despesas como passagens a\u00e9reas, que consomem R$ 2,7 bilh\u00f5es do or\u00e7amento; festas, premia\u00e7\u00f5es e confer\u00eancias, que custam R$ 400 milh\u00f5es; ou alugu\u00e9is de im\u00f3veis (R$ 1,4 bilh\u00e3o). \u201cMas se formos debater o que \u00e9 preciso para equilibrar o or\u00e7amento, precisamos nos concentrar nas despesas mais relevantes, as de maior peso. Nenhum desses gastos chegam perto de cobrir os R$ 32 bilh\u00f5es que o governo quer conseguir com o relan\u00e7amento da CPMF (imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras), por exemplo. <\/p>\n
No longo prazo, \u00e9 dif\u00edcil avan\u00e7ar sem reformas na previd\u00eancia ou uma rediscuss\u00e3o dos gastos obrigat\u00f3rios.\u201d Entre economistas cr\u00edticos ao governo, at\u00e9 pouco tempo era comum ouvir que o desequil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas teria sido provocado pela expans\u00e3o dos gastos promovida no governo Dilma e a chamada \u201ccontabilidade criativa\u201d praticada sob a tutela do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Do outro lado, economistas simp\u00e1ticos ao governo enfatizavam que a freada na economia tinha contribu\u00eddo para derrubar a receita p\u00fablica, desestabilizado o or\u00e7amento. Agora, um n\u00famero cada vez maior de especialistas tem ressaltado que o problema \u00e9 estrutural \u2013 e, portanto, s\u00f3 pode ser resolvido com reformas mais amplas. <\/p>\n
\u201cAo contr\u00e1rio da vis\u00e3o dominante, a crise fiscal n\u00e3o decorre apenas do descontrole das contas p\u00fablicas nos \u00faltimos anos. (\u2026) A crise \u00e9 mais profunda e requer um ajuste mais severo e estrutural\u201d, diz um artigo recente assinado por Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessoa, economistas pr\u00f3ximos ao PSDB. Em outro artigo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o economista Bernard Appy, que ocupou diversos cargos de dire\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda de 2003 a 2009, o assessor do Senado Marcos Mendes, Lisboa e o professor do Insper S\u00e9rgio Lazzarini ressaltam que, desde 1991, as despesas p\u00fablicas cresceram de 11% para 19% do PIB.<\/p>\n
\u201cA crise fiscal n\u00e3o \u00e9 recente nem passageira\u201d, dizem. \u201cA identifica\u00e7\u00e3o desse problema n\u00e3o redime os governos Lula e Dilma, nos quais crescimento da despesa foi agravado por uma s\u00e9rie de medidas a meu ver equivocadas, mas de fato o debate ganhou muito ao se colocar essa quest\u00e3o estrutural sobre a mesa\u201d, disse Almeida \u00e0 BBC Brasil. Propostas Cerca de 90% das despesas do governo s\u00e3o consideradas obrigat\u00f3rias e mesmo entre os gastos discricion\u00e1rios h\u00e1 itens que, a princ\u00edpio, n\u00e3o podem ser cortados \u2013 como as despesas vinculadas com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. S\u00f3 os gastos com previd\u00eancia j\u00e1 est\u00e3o ao redor de R$ 400 bilh\u00f5es e aumentam ano a ano. A conta dos juros e encargos da d\u00edvida p\u00fablica tamb\u00e9m \u00e9 alta: at\u00e9 julho deste ano ficou em R$278 bilh\u00f5es. \u201cE o aumento em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado foi de mais de 90%\u201d, diz o economista Andr\u00e9 Perfeito, da Gradual Investimentos. As propostas para resolver a quest\u00e3o s\u00e3o muitas e, com frequ\u00eancia, divergentes. Entre as mudan\u00e7as mais citadas por economistas de diversas linhas te\u00f3ricas est\u00e3o o estabelecimento de uma idade m\u00ednima para a aposentadoria do INSS \u2013 proposta bastante combatida por sindicatos e associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores. Hoje, a m\u00e9dia de aposentadoria no Brasil \u00e9 de 55 anos para os homens e 53 para as mulheres. <\/p>\n
Em boa parte dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) a idade m\u00ednima \u00e9 65 anos. Para economistas mais liberais, um ajuste estrutural seria uma oportunidade para se repensar o tamanho e prioridades do Estado brasileiro. Entre eles, muitos defendem a necessidade de medidas como o desmonte de subs\u00eddios setoriais e uma reforma mais ampla do sistema de previd\u00eancia, com altera\u00e7\u00e3o dos valores e f\u00f3rmula de reajuste de benef\u00edcios sociais e previdenci\u00e1rios, como a pens\u00e3o por morte. \u201cN\u00e3o faz muito sentido, por exemplo, as regras e valores das aposentadorias do setor p\u00fablico serem t\u00e3o diferentes das do setor privado\u201d, diz o professor do Insper Otto Nogami. Outra proposta comum \u00e9 que haja uma revis\u00e3o da regra que vincula uma porcentagem da receita p\u00fablica com gastos das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. O argumento, no caso, \u00e9 que justamente quando a economia vai bem \u2013 e seria mais f\u00e1cil poupar \u2013 o governo \u00e9 obrigado a gastar mais. \u201cTalvez poderia ser adotado um novo c\u00e1lculo, considerando, por exemplo, uma receita m\u00e9dia\u201d, diz Almeida. \u201cTal como est\u00e1, quanto mais voc\u00ea aumenta seu esfor\u00e7o de arrecada\u00e7\u00e3o, mais tem de ampliar seus gastos.\u201d <\/p>\n
Contra os cortes <\/p>\n
Mas tamb\u00e9m h\u00e1 quem seja contra qualquer f\u00f3rmula que possa resultar em uma redu\u00e7\u00e3o dos recursos destinados a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. \u201cFalta investir em qualidade para melhorar o servi\u00e7o oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Mas cortar pode por alguns avan\u00e7os em risco\u201d, diz Francisco Lopreato, da Unicamp. Entre os economistas heterodoxos, alguns defendem uma reforma no sistema tribut\u00e1rio para torn\u00e1-lo menos regressivo, introduzindo impostos sobre heran\u00e7a, lucros e dividendos e a renda das parcelas mais abastadas da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 quem defenda que o maior problema s\u00e3o os gastos com juros da d\u00edvida e proponha uma guinada da pol\u00edtica monet\u00e1ria ou outras iniciativas para reduzir essa conta. \u201cO pr\u00f3prio Banco Central registra em seus relat\u00f3rios e atas que a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 alta pela corre\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os controlados e pelo efeito c\u00e2mbio. Com a recess\u00e3o, a demanda caiu, ent\u00e3o como continuam subindo tanto os juros para controlar aumento de pre\u00e7os que n\u00e3o est\u00e3o reagindo \u00e0 demanda?\u201d, questionou, recentemente, a economista da USP Laura de Carvalho em um artigo no jornal Folha de S. Paulo. \u201cEsse \u00e9 um vespeiro porque h\u00e1 grande press\u00e3o dos mercados para que o governo fa\u00e7a super\u00e1vit suficiente para pagar os juros da d\u00edvida. Mas quanto mais se aumentam os juros, maior tem de ser a economia\u201d, diz Lopreato, da Unicamp. \u201cEm princ\u00edpio se poderia pensar em uma estrat\u00e9gia para reduzir a d\u00edvida, por exemplo, com a venda de ativos (da Uni\u00e3o). <\/p>\n
Mas isso n\u00e3o \u00e9 algo trivial, por que os mercados e grupos financeiros que se beneficiam dos juros altos t\u00eam grande poder de press\u00e3o.\u201d Almeida discorda. Para ele, a alta conta de juros \u00e9 resultado do que o governo fez de errado, decis\u00f5es que aumentaram a percep\u00e7\u00e3o de risco do pa\u00eds. Ele lembra que essa conta tamb\u00e9m inclui a perda com os leil\u00f5es de contratos de swap cambial (instrumentos que equivalem \u00e0 venda futura de d\u00f3lares). \u201cA redu\u00e7\u00e3o dos juros deve ser uma consequ\u00eancia do ajuste. N\u00e3o tem como ser seu ponto de partida\u201d, opina. *As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da BBC Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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