Deputados, representantes do governo e da iniciativa privada concordaram nesta quarta-feira (9) que o Brasil precisa criar incentivos tribut\u00e1rios e linhas de financiamento espec\u00edficas para aumentar a participa\u00e7\u00e3o da energia fotovoltaica \u2013 \u00e0 base de luz solar \u2013 na sua matriz energ\u00e9tica. Atualmente, apenas 821 unidades geradoras desse tipo de energia est\u00e3o em funcionamento no Pa\u00eds, em meio a um universo de 70 milh\u00f5es de unidades consumidoras.<\/p>\n
A gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica ocorre quando a energia dos f\u00f3tons (part\u00edculas elementares da luz) \u00e9 absorvida por pain\u00e9is semicondutores, geralmente feitos de sil\u00edcio. Ao atingir o painel, que pode ser instalado no teto de casas, pr\u00e9dios ou mesmo no solo, os f\u00f3tons da luz estimulam os el\u00e9trons, gerando corrente el\u00e9trica.<\/p>\n
Em audi\u00eancia p\u00fablica que debateu o assunto na Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, destacou que o Pa\u00eds tem potencial para gerar o dobro da energia produzida atualmente pela Alemanha com a mesma quantidade de pain\u00e9is solares, gra\u00e7as ao clima tropical.<\/p>\n
Tributos<\/strong> \u201cPor exemplo, se eu gero 300 kW de energia el\u00e9trica com meu sistema fotovoltaico e insiro 100 kW no sistema coletivo, eu s\u00f3 pagaria ICMS sobre os 200 kW de saldo\u201d, explicou Sauaia, acrescentando que atualmente 6 estados j\u00e1 fazem parte desse conv\u00eanio – S\u00e3o Paulo, Pernambuco, Goi\u00e1s, Rio Grande do Norte, Tocantins e Minas Gerais.<\/p>\n Ele defendeu ainda a redu\u00e7\u00e3o de IPI<\/span> sobre os equipamentos da cadeia produtiva da energia fotovoltaica, como inversores, estruturas de suporte, cabos e conectores. \u201cEssas a\u00e7\u00f5es podem reduzir o custo de produ\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica em 10%\u201d, justificou.<\/p>\n Minha Casa, Minha Vida<\/strong> Uma das sugest\u00f5es do parlamentar \u00e9 inserir a matriz fotovoltaica em todas as novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. \u201cSeria uma maneira de reduzir o custo de energia para o cidad\u00e3o de baixa renda e de diversificar nossa matriz energ\u00e9tica com um tipo de energia limpa\u201d, disse Coutinho.<\/p>\n Diretor de Gest\u00e3o do Setor El\u00e9trico do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Marcos Franco Moreira concordou que o custo da infraestrutura \u00e9 o principal entrave para que consumidores instalem pain\u00e9is fotovoltaicos e passem a produzir e a injetar energia no Sistema Interligado Nacional (SNI) \u2013 na chamada gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/p>\n Mas, na opini\u00e3o do gestor, inserir o sistema fotovoltaico no Minha Casa, Minha Vida com o objetivo de ganho de escala n\u00e3o resolve o problema da falta de incentivos. \u201cOu temos criatividade para desonerar ou nada vai acontecer. Se voc\u00ea incentivar para que o Pa\u00eds tenha nas prateleiras de uma casa de materiais el\u00e9tricos o painel solar, com pre\u00e7o baixo, os investidores, que s\u00e3o as pr\u00f3prias pessoas, v\u00e3o investir\u201d, argumentou Moreira.<\/p>\n
\nQuanto \u00e0 carga tribut\u00e1ria, Sauaia prop\u00f4s que mais estados participem do conv\u00eanio assinado neste ano, no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que permite isen\u00e7\u00e3o do ICMS<\/span> para o saldo excedente da energia produzida por micro e minigeradoras solares.<\/p>\n
\nPara o deputado Jo\u00e3o Fernando Coutinho (PSB-PE), que solicitou o debate de hoje, a decis\u00e3o do governo federal de estimular a gera\u00e7\u00e3o solar por meio de leil\u00f5es de compra desse tipo de energia \u00e9 v\u00e1lida, mas a micro e a minigera\u00e7\u00e3o necessitam ainda de outros incentivos para se desenvolver.<\/p>\n