{"id":12629,"date":"2018-12-09T17:19:32","date_gmt":"2018-12-09T19:19:32","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=12629"},"modified":"2018-12-09T17:19:32","modified_gmt":"2018-12-09T19:19:32","slug":"opiniao-o-excesso-no-rigor-normativo-e-quando-se-trata-de-magistrados-parece-que-piora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/opiniao-o-excesso-no-rigor-normativo-e-quando-se-trata-de-magistrados-parece-que-piora\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O: O excesso no rigor normativo. E quando se trata de magistrados, parece que piora!"},"content":{"rendered":"
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Por Herval Sampaio – Juiz de Direito, Presidente da AMARN<\/p>\n

Esse pequeno texto tem como escopo permitir uma reflex\u00e3o necess\u00e1ria sobre os excessos no cumprimento de alguns atos normativos e quando envolve um Magistrado, tem-se a impress\u00e3o de uma marca\u00e7\u00e3o com a classe dos Ju\u00edzes e uma presun\u00e7\u00e3o de \u201ccarteiradas\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A imagem que ilustra o texto dar\u00e1 a dimens\u00e3o do primeiro fato e o nosso depoimento, talvez contra-atacado de plano, tenta demonstrar o segundo, fato ocorrido coincidentemente na semana em que um Ministro do STF foi indiscutivelmente constrangido pessoalmente por um advogado, ressaltando, desde j\u00e1, que n\u00e3o farei ju\u00edzo de valor sob a \u00f3tica jur\u00eddica, nem da atitude do colega, nem muito menos do advogado, contudo, parece-nos que, no m\u00ednimo, o ato tem reprimenda \u00e9tica e de educa\u00e7\u00e3o no trato com as pessoas.<\/p>\n

N\u00e3o fugirei do tema proposto e a coloca\u00e7\u00e3o do pol\u00eamico caso que envolve o Ministro se deu t\u00e3o somente para comprovar que autoridades p\u00fablicas est\u00e3o hoje muito expostas a constrangimentos de toda ordem e que desconhecidos em patente m\u00e1-f\u00e9 podem querer se aproveitar dessa condi\u00e7\u00e3o e surfarem na onda do sensacionalismo, querendo aparecer a todo custo, como se em um Estado Constitucional democr\u00e1tico s\u00f3 tiv\u00e9ssemos direitos e nunca obriga\u00e7\u00f5es de um modo geral, estas com o poder p\u00fablico e com os demais cidad\u00e3os.<\/p>\n

Vamos agora ao fato que gerou o pr\u00f3prio texto e a abordagem nas duas vertentes. \u00a0<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 algum tempo exer\u00e7o com muita alegria a fun\u00e7\u00e3o que impus a mim como cidad\u00e3o, de conscientizar as pessoas sobre a plenitude da cidadania e tenho cumprido tal mister de v\u00e1rios modos e um deles \u00e9 fazer palestras para os pol\u00edticos que reputo os mais importantes, por justamente estarem mais pr\u00f3ximos do povo, os Vereadores.<\/p>\n

Ap\u00f3s cumprir com muita satisfa\u00e7\u00e3o compromisso, nesse sentido, na cidade de Irai-RS, coincidentemente acompanhado de um Vereador do Estado do Maranh\u00e3o, que pode testemunhar todo o narrado, na cidade de Chapec\u00f3-SC, aonde partia meu voo de retorno \u00e0 Natal, fui surpreendido por um agente do aeroporto na hora de passar a bagagem de m\u00e3o, que n\u00e3o poderia levar a lembran\u00e7a que ganhei do Presidente da Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil (UVB), consoante imagem que ilustra o texto, porque se tratava de uma arma.<\/p>\n

De plano refutei tal compreens\u00e3o, argumentando que se tratava de um presente que recebi, sendo na realidade, uma arte ind\u00edgena e com destaque para o pr\u00f3prio nome da cidade e impressionado com o rigor da interpreta\u00e7\u00e3o legal de que se tratava de uma arma, continuei a fundamentar que para se considerar uma arma eu teria que portar a flecha e me dispus a mostrar toda a minha bagagem, a pr\u00f3pria mala de m\u00e3o e a bolsa com pertences pessoais, de modo que ficasse comprovado que o instrumento n\u00e3o poderia ser usado como arma e portanto n\u00e3o se enquadraria na veda\u00e7\u00e3o das normas da Anac.<\/p>\n

De nada adiantou e de modo grosseiro, o referido agente disse que eu n\u00e3o levaria o objeto e que teria de ser despachado. Com o devido equil\u00edbrio emocional, ainda disse ao mesmo que s\u00f3 n\u00e3o coloquei na mala porque n\u00e3o cabia e tamb\u00e9m porque n\u00e3o imaginaria tamanho excesso de interpreta\u00e7\u00e3o. A cada novo argumento a coisa piorava.<\/p>\n

Por fim, e de modo a tentar equacionar o problema e o final da hist\u00f3ria demonstrar\u00e1 que diferente do agente tive cautela e equil\u00edbrio emocional, sem qualquer rigor na interpreta\u00e7\u00e3o das normas, me identifiquei como Magistrado e talvez a\u00ed tenha sido o grande problema.<\/p>\n

Agora, os Ju\u00edzes n\u00e3o podem mais se identificar como Magistrados porque tudo \u00e9 carteirada?<\/strong><\/p>\n

Como derradeiro argumento, enunciei que mesmo n\u00e3o tendo a certeza de que o porte de arma legal que possu\u00edmos nos daria o direito de levar uma arma no voo, ponderei a total capacidade de levar a lembran\u00e7a sem nenhum perigo no voo, mas parece que a cada novo argumento o agente, que levou para o lado pessoal, se arvorou dizendo que ia chamar a pol\u00edcia federal, oportunidade em que disse que n\u00e3o teria nenhum problema, pois quem cumpre a lei em sua plenitude, n\u00e3o deve temer a policia.<\/p>\n

E aguardei pacientemente e sem alvoro\u00e7o a poss\u00edvel chegada da policia, sem acreditar no fundo que uma compreens\u00e3o exarcebada dos atos normativos traria a pol\u00edcia de fato e n\u00e3o \u00e9 que os policiais apareceram, bem educados, e de plano nos dizendo que tinham certeza que se tratava de uma lembran\u00e7a, na qual tive a cautela de conversando com o gerente da Gol, que nos procurou pouco antes de imediatamente despachar a \u201carma\u201d, tamb\u00e9m compreendendo do excesso, mas nos pedindo para evitar maiores problemas que permitisse o embalo da lembran\u00e7a e consequente despacho, o que por \u00f3bvio assim agi, comprovando o bom senso e equil\u00edbrio que o agente n\u00e3o teve.<\/p>\n

E foi logo ap\u00f3s tal embalagem que os policiais chegaram e conversando com muita educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m perceberam o excesso, ao ponto do agente, pasmem, ter pedido para que meu embarque fosse vetado, o que n\u00e3o concordou o gerente e nem os policiais, at\u00e9 mesmo porque o objeto do constrangimento que sofri j\u00e1 tinha sido contornado com o referido despacho.<\/p>\n

Nessa hora, o referido agente quis dirigir a palavra a minha pessoa e n\u00e3o aceitei, pois o seu excesso era inadmiss\u00edvel e conversando, ao final, com os policiais, ainda fui mais uma vez surpreendido por uma senhora, que presumi ser chefe do referido agente, que teve a ousadia de me dizer que nada disso teria acontecido se eu n\u00e3o tivesse dado a carteirada!<\/p>\n

Com muita calma e n\u00e3o sei se mais impressionado do que com o primeiro excesso, disse a referida senhora, que por \u00f3bvio diante do ocorrido tinha que me identificar e que hoje qualquer autoridade que se identifica passa como uma \u201ccarteirada\u201d, e que da mesma forma que fiz com o agente, n\u00e3o continuei a conversa com quem desde o come\u00e7o n\u00e3o teve nenhum bom senso.<\/p>\n

Sinceramente, trago esse fato para que as pessoas vejam o outro lado e a que ponto chegamos!<\/strong><\/p>\n

Quer dizer que agora n\u00e3o podemos mais nos identificar. \u00c9 isso mesmo?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o quero alongar o texto e nem muito menos falar de teoria da conspira\u00e7\u00e3o, mas hoje parece que tudo que envolve Ju\u00edzes se presume abuso de autoridade e a m\u00eddia gosta de falar da magistratura em todas as situa\u00e7\u00f5es, o que leva a parte da sociedade a nos considerar como inimigos e autorit\u00e1rios por excel\u00eancia, isso por um e outro caso, na qual n\u00e3o se pode generalizar!<\/p>\n

Desta forma, finalizo conclamando as pessoas em dois sentidos, primeiro que o rigor normativo deveria ocorrer em situa\u00e7\u00f5es que a pr\u00f3pria lei ainda n\u00e3o se cumpre, o que infelizmente \u00e9 uma realidade nacional, j\u00e1 que falamos tanto em fazer novas leis quando sequer cumprirmos as que temos e outras s\u00e3o cumpridas dentro de uma rigidez sem sentido, em que o bom senso fica de lado.<\/p>\n

Segundo, que toda sociedade que desconfia de seus Ju\u00edzes n\u00e3o vai avan\u00e7ar nunca, pois estes fazem parte da ess\u00eancia de um Estado Constitucional Democr\u00e1tico e se em dado momento hist\u00f3rico os mesmos erroneamente foram tidos como Deuses ou at\u00e9 mesmo alguns tiveram essa indevida compreens\u00e3o, hoje n\u00e3o podem ser estigmatizados e constrangidos em p\u00fablicos, pois quando isso acontece \u00e9 a dignidade da pr\u00f3pria Justi\u00e7a que est\u00e1 em jogo e, por conseguinte, a pr\u00f3pria sociedade.<\/p>\n

Que possamos como sociedade devidamente organizada, fazer valer as leis de um modo geral, coibir eventuais abusos de autoridades de quem quer que seja, mas sempre agir com bom senso e respeitar a dignidade de todas as pessoas, n\u00e3o podendo se presumir que Ju\u00edzes d\u00e3o \u201ccarteiradas\u201d ao se identificar em situa\u00e7\u00f5es normais do dia a dia.<\/p>\n

fonte:\u00a0http:\/\/novoeleitoral.com\/index.php\/artigos\/hervalsampaio\/1202-o-excesso-no-rigor-normativo-e-quando-se-trata-de-magistrados-parece-que-piora<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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