O Brasil padece de um verdadeiro c\u00e2ncer chamado \u201cconcentra\u00e7\u00e3o de poder em Bras\u00edlia\u201d. N\u00e3o s\u00f3 temos um estado\u00a0inchado demais, como tamb\u00e9m muito concentrado nas m\u00e3os do governo federal. Essa centraliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 ineficiente, como produz corrup\u00e7\u00e3o e estimula a pr\u00e1tica do toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1, ao transformar os prefeitos e governadores em ref\u00e9ns do Poder Executivo na esfera federal. Eles precisam passar o pires para coletar parte dos 70% de recursos p\u00fablicos que s\u00e3o destinados para Bras\u00edlia.<\/p>\n
Os liberais pregam justamente o oposto: o federalismo com sua descentraliza\u00e7\u00e3o de poder. O princ\u00edpio por tr\u00e1s disso tem nome feio, mas \u00e9 belo: chama-se subsidiariedade. Ou seja, tudo aquilo que puder ficar a cargo do indiv\u00edduo, assim deve ser. Em seguida, vem a fam\u00edlia, a vizinhan\u00e7a, o bairro, o munic\u00edpio, a cidade, e finalmente a na\u00e7\u00e3o \u2013 nesta ordem em c\u00edrculos conc\u00eantricos de import\u00e2ncia. Quanto mais perto do povo, mais escrut\u00ednio e efici\u00eancia tende a existir no exerc\u00edcio do poder p\u00fablico.<\/p>\n
Com isso em mente, uma bandeira antiga dos liberais e que j\u00e1 abordei diversas vezes aqui no blog, s\u00f3 posso festejar quando o economista Paulo Guedes afirma ter, entre suas prioridades no plano de governo que est\u00e1 preparando para Jair Bolsonaro, justamente a quest\u00e3o da municipaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos no pa\u00eds. Em entrevista de v\u00e1rias horas ao Valor, eis um dos destaques dados pelo jornal:<\/p>\n
Para o economista, os R$ 700 bilh\u00f5es obtidos em privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es teriam um impacto imediato na redu\u00e7\u00e3o dos juros da d\u00edvida e criariam espa\u00e7o para a destina\u00e7\u00e3o de mais recursos para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e outras \u00e1reas.\u00a0Guedes defende uma invers\u00e3o do sistema de distribui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, que passaria a irrigar os or\u00e7amentos de Estados e munic\u00edpios, com a desconcentra\u00e7\u00e3o de poder e recursos da Uni\u00e3o. \u201c\u00c9 colocar de cabe\u00e7a para baixo, mais Brasil e menos Bras\u00edlia\u201d, diz o economista.\u00a0Entre os instrumentos para a redistribui\u00e7\u00e3o, cita, est\u00e1 o aumento do montante destinado aos fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n
Todo prefeito e governador deveria levar essa proposta em conta com carinho e aten\u00e7\u00e3o, pois dela poder\u00e1 sair um modelo pol\u00edtico mais eficiente, menos corrupto, e com mais transpar\u00eancia para o cidad\u00e3o. \u00c9 mais poder para quem est\u00e1 mais perto do povo, e menos para quem fica na distante Bras\u00edlia, encastelado, aprisionado em sua bolha, determinando tudo de cima para baixo.<\/p>\n
A simplifica\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o do Sistema Tribut\u00e1rio \u00e9 crucial, e os economistas que est\u00e3o atuando no projeto de governo de Bolsonaro entendem isso. A redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, e elimina\u00e7\u00e3o de tributos sobre folha de pagamento para estimular emprego, criar estrat\u00e9gia para a implanta\u00e7\u00e3o paulatina e faseada do Imposto \u00danico Federal, a descentraliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria privilegiando a desconcentra\u00e7\u00e3o de recursos e estimulando a municipaliza\u00e7\u00e3o e a regionaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o governamental, tudo isso est\u00e1 na cabe\u00e7a desses economistas com vi\u00e9s liberal.<\/p>\n
O resumo da \u00f3pera \u00e9 uma mensagem que tem conquistado mais e mais adeptos: menos Bras\u00edlia, mais Brasil. Para a sociedade brasileira crescer, \u00e9 preciso que o governo federal diminua. Para o cidad\u00e3o ter mais voz, o presidente precisa compartilhar mais o poder com os prefeitos e os governadores. A democracia deve ser representativa, e com tanto poder concentrado no governo federal, Bras\u00edlia n\u00e3o tem representado o povo de fato.<\/p>\n
Os prefeitos e vereadores de todo o Brasil precisam estar cientes\u00a0de que os seus munic\u00edpios ser\u00e3o os benefici\u00e1rios diretos do federalismo proposto pelos liberais. A municipaliza\u00e7\u00e3o dos recursos para a Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a vai permitir que as atuais administra\u00e7\u00f5es municipais possam finalmente ter o poder de resolver os problemas, que s\u00e3o locais, localmente, sem precisar se submeter \u00e0 velha pol\u00edtica do toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1 hoje vigente.<\/p>\n
Independentemente do partido, portanto, todo candidato a vereador, prefeito e governador deve ter em mente que tal proposta \u00e9 desej\u00e1vel, que um presidente que realmente siga esse plano federalista estar\u00e1 contribuindo muito para o avan\u00e7o do Brasil, colocando grilh\u00f5es no excessivo poder de Bras\u00edlia. \u00c9 esse o caminho n\u00e3o s\u00f3 para nossa liberdade, como tamb\u00e9m para nossa prosperidade.<\/p>\n
Rodrigo Constantino\u00a0<\/em><\/p>\n fonte: https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/rodrigo-constantino\/artigos\/mais-brasil-menos-brasilia-federalismo-e-o-caminho-para-nosso-progresso\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil padece de um verdadeiro c\u00e2ncer chamado \u201cconcentra\u00e7\u00e3o de poder em Bras\u00edlia\u201d. N\u00e3o s\u00f3 temos um estado\u00a0inchado demais, como…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3789,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,5],"tags":[],"class_list":["post-12304","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-opiniao"],"yoast_head":"\n