Foram dois dias de debates, com discuss\u00f5es que entraram pela madrugada. Ao final, o Senado havia aprovado o projeto de reforma pol\u00edtica. O texto original (PLC) 75\/2015, que saiu da C\u00e2mara, passou por an\u00e1lise e altera\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o da Reforma Pol\u00edtica e recebeu mais de 110 sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no Plen\u00e1rio do Senado. Com o projeto aprovado na quarta-feira (2), falta apenas o exame da reda\u00e7\u00e3o final para que o texto volte para um novo exame pelos deputados.<\/p>\n
A principal novidade na reforma pol\u00edtica aprovada pelos senadores foi a proibi\u00e7\u00e3o de as empresas e demais pessoas jur\u00eddicas doarem dinheiro aos candidatos e aos partidos pol\u00edticos. Por outro lado, as pessoas f\u00edsicas est\u00e3o autorizadas a contribuir at\u00e9 o limite do total de rendimentos tribut\u00e1veis do ano anterior ao repasse dos recursos. Para valer, essa regra deve ser mantida pelos deputados federais e sancionada pela presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O presidente do Senado, Renan Calheiros, ressaltou as atua\u00e7\u00f5es do senadores Jorge Viana (PT-AC) e Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), na presid\u00eancia e na relatoria da Comiss\u00e3o da Reforma Pol\u00edtica. Al\u00e9m disso, considerou que o Senado colaborou para o “aperfei\u00e7oamento da democracia”.<\/p>\n
– Eu acho que este \u00e9 um grande dia no Senado Federal e uma colabora\u00e7\u00e3o definitiva que esta Casa do Congresso Nacional d\u00e1 ao aperfei\u00e7oamento institucional das elei\u00e7\u00f5es no Brasil – disse Renan.<\/p>\n
Jorge Viana se disse confiante de que a C\u00e2mara manter\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de empresas \u00e0s campanhas pol\u00edticas. Ele \u00e9 autor da primeira emenda com esse fim apresentada no Senado ao projeto da reforma pol\u00edtica.<\/p>\n
– Eu estou muito otimista e acho que o fim do financiamento empresarial e o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais s\u00e3o as duas quest\u00f5es centrais da reforma pol\u00edtica \u2013 comemorou o senador.<\/p>\n
Outro ponto comemorado pelo senador \u00e9 o limite de gastos nas campanhas. O texto estabelece que os custos dos pleitos ter\u00e3o como valor m\u00e1ximo 70% do maior gasto contratado nas elei\u00e7\u00f5es anteriores em primeiro turno. No caso de segundo turno, o limite das despesas \u00e9 de 50% do gasto mais alto.<\/p>\n
– Isso \u00e9 muito importante para que a gente possa ganhar o respeito da sociedade e fazer das elei\u00e7\u00f5es uma festa, mas n\u00e3o uma festa de gastan\u00e7a, uma festa em que a democracia saia ganhando – disse Viana.<\/p>\n
Elei\u00e7\u00f5es de 2016<\/p>\n
Romero Juc\u00e1 informou que o texto aprovado na noite de quarta j\u00e1 foi revisado e confirmou a vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final na ter\u00e7a-feira. A expectativa de Juc\u00e1 \u00e9 que no mesmo dia o projeto seja remetido \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Lembrou que a proposta precisa ser sancionada at\u00e9 o dia 2 de outubro para valer nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016.<\/p>\n
Juc\u00e1 negou que tenha ocorrido alguma irregularidade na vota\u00e7\u00e3o do projeto, apesar dos questionamentos de alguns senadores da oposi\u00e7\u00e3o. Para o relator, a vota\u00e7\u00e3o foi hist\u00f3rica e muito importante para o amadurecimento da democracia.<\/p>\n
– Aprovamos medidas que geram mais transpar\u00eancia, menos gastos de campanha e promovem mais igualdade. O projeto aprovado fortalece a representatividade e atende aos anseios da popula\u00e7\u00e3o \u2013 afirmou Juc\u00e1.<\/p>\n
Supremo<\/p>\n
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) tamb\u00e9m considerou uma \u201cvit\u00f3ria hist\u00f3rica\u201d a aprova\u00e7\u00e3o do projeto da reforma pol\u00edtica. Ele disse esperar que a decis\u00e3o do Senado influencie o Supremo Tribunal Federal a concluir o julgamento da a\u00e7\u00e3o que pede o fim do financiamento de empresas para campanhas pol\u00edticas. Seis dos onze ministros da corte s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o, mas em abril de 2014, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que ainda n\u00e3o foi devolvido.<\/p>\n
\u2014 Espero que nos pr\u00f3ximos dias o ministro Gilmar Mendes entregue o seu voto e o Supremo decida isso de uma vez por todas e, assim, a gente passe a organizar as elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 a partir de 2016, sem o financiamento empresarial \u2014 afirmou.<\/p>\n
Corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Congresso, senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE), afirmou que o pa\u00eds vai dar um passo adiante no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ao proibir o financiamento empresarial \u00e0s campanhas pol\u00edticas.<\/p>\n
\u2014 Se voc\u00ea voltar aten\u00e7\u00e3o aos v\u00e1rios setores da sociedade civil organizada e \u00e0 posi\u00e7\u00e3o daqueles que combatem a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil todos declaram que a grande fonte de corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u00e9 o financiamento empresarial de campanha \u2014 disse Pimentel.<\/p>\n
Para o senador, o Senado est\u00e1 atuando em harmonia com o que a sociedade deseja. Lembrou que a Casa j\u00e1 havia negado, em 2013, o direito para que as empresas pudessem fazer doa\u00e7\u00f5es \u00e0s campanhas. A proposta no entanto, foi rejeitada pelos deputados.<\/p>\n
Presidente do DEM, o senador Agripino Maia (RN), tem opini\u00e3o contr\u00e1ria. Ele defende a manuten\u00e7\u00e3o do financiamento empresarial \u00e0s campanhas, desde que destinado aos partidos e n\u00e3o aos candidatos.<\/p>\n
\u2014 Eu j\u00e1 vivi o modelo de financiamento de campanha apenas por pessoas f\u00edsicas e vi que \u00e9 uma porta aberta para o caixa dois, coisa que n\u00e3o pode voltar \u2014 criticou Agripino, lembrando que a contribui\u00e7\u00e3o de empresas passou a ser acolhida ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo dos An\u00f5es do Or\u00e7amento, em 1992.<\/p>\n
Agripino ficou entre os vencidos na vota\u00e7\u00e3o, que terminou com 36 favor\u00e1veis ao fim da contribui\u00e7\u00e3o de empresas e 31 contr\u00e1rios.<\/p>\n
Avan\u00e7o<\/p>\n
\u201cSe houver confirma\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, acho que o Brasil deu uma boa avan\u00e7ada\u201d, resumiu o l\u00edder do PMDB, Eun\u00edcio Oliveira (CE), ao comentar a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado do projeto de reforma pol\u00edtica.<\/p>\n
Ele n\u00e3o considera, contudo, que estejam sanados todos os problemas resultantes da lei eleitoral em vigor no Brasil.<\/p>\n
\u2014 O Senado deu uma bela caminhada nessa vota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o votou tudo o que precisava, mas acho que valeu a pena. Eu n\u00e3o diria que foi a solu\u00e7\u00e3o de todos os problemas, at\u00e9 porque ainda existem dispositivos que precisam ser extintos, como o que permite a reelei\u00e7\u00e3o de governantes e a janela para que candidatos mudem de partido sem perder o mandato \u2014 disse o l\u00edder.<\/p>\n
Sem efeito pr\u00e1tico<\/p>\n
O l\u00edder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), por outro lado, considera que a maior parte da reforma pol\u00edtica aprovada pelo Senado n\u00e3o ter\u00e1 efeito pr\u00e1tico, uma vez que foram votadas como projeto de lei, quando deviam ser propostas de emenda \u00e0 Consitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 O que fizemos ontem [quarta-feira] foram apenas algumas mudan\u00e7as pouco significativas, de incurs\u00f5es sobre per\u00edodo de r\u00e1dio e televis\u00e3o, cancelamento do uso de cartazes, a\u00e7\u00f5es menores, mas nada de substantivo que venha mudar o perfil da elei\u00e7\u00e3o de 2016 \u2013 frisou.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Ronaldo Caiado, as quest\u00f5es mais importantes, inclusive o financiamento de campanha e as regras para a troca de partidos, s\u00f3 ter\u00e3o efeito pr\u00e1tico ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da PEC 113\/2015, j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara dos Deputados. Essa proposta que engloba aspectos da reforma pol\u00edtica, aguarda an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado.<\/p>\n
O senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB) apontou como positivas as mudan\u00e7as na reforma pol\u00edtica votada no Senado. Ele mencionou o barateamento das campanhas, o fim das coliga\u00e7\u00f5es e a redu\u00e7\u00e3o do tempo de televis\u00e3o e do tempo de campanha, entre outros aspectos.<\/p>\n
Mas o parlamentar n\u00e3o concorda com a proibi\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o de empresas \u00e0s campanhas pol\u00edticas, mas destacou a aprova\u00e7\u00e3o da impress\u00e3o do voto.<\/p>\n
\u2014 O voto continuar\u00e1 sendo eletr\u00f4nico, mas ter\u00e1 um cupom, que ser\u00e1 automaticamente depositado numa urna, dentro da cabine secreta. N\u00e3o tem risco de ter sigilo quebrado e voc\u00ea pode, numa necessidade, auditar o resultado da elei\u00e7\u00e3o \u2014 disse.<\/p>\n
“Minirreforma”<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a desejada pelo povo, mas \u00e9 a poss\u00edvel. A opini\u00e3o \u00e9 do senador Jos\u00e9 Medeiros (PPS-MT), ao falar sobre o projeto de reforma pol\u00edtica. Ele destacou o fim do financiamento de empresas para campanhas pol\u00edticas como uma das medidas mais importantes da \u201cminirreforma\u201d.<\/p>\n
\u2014 Esse era um dos temas que estava agoniando a popula\u00e7\u00e3o, os empres\u00e1rios e a pr\u00f3pria classe pol\u00edtica \u2014 afirmou.<\/p>\n
O senador Telm\u00e1rio Mota (PDT-RR), por sua vez, considerou que o Senado promoveu tr\u00eas avan\u00e7os importantes ao aprovar a reforma pol\u00edtica. S\u00e3o, segundo ele, a proibi\u00e7\u00e3o do financiamento de empresas a candidatos; a restri\u00e7\u00e3o para a troca de partido no curso do mandato s\u00f3 ocorra no ano anterior ao da elei\u00e7\u00e3o seguinte; e a amea\u00e7a de perda do mandato por desrespeito ao programa do partido.<\/p>\n
L\u00edder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO) est\u00e1 otimista com a reforma pol\u00edtica, sobretudo com a decis\u00e3o de proibir doa\u00e7\u00f5es de empresas a candidatos e partidos pol\u00edticos. Ele reconheceu, contudo, que subsiste o risco de tentar-se burlar a lei, como acontece com quem opera com caixa 2.<\/p>\n
\u2014 O Caixa 2 depende muito das pessoas e das dificuldades a elas impostas. Entendo que, com a reforma votada, estamos dificultando isso. Vai ficar mais dif\u00edcil para quem quiser burlar a lei.<\/p>\n
Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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