“A formalização de parcerias com instituições públicas relevantes para o Ceará engradece o papel da nossa Escola de Contas e fortalece o papel preventivo e educativo do Tribunal.” A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, na manhã desta quarta-feira (12/4), quando foram formalizados os acordos de cooperação da Corte de Contas com a Secretaria da Educação do Governo do Estado (Seduc), a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), a Secretaria de Educação de Fortaleza (SME) e a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC). Todos as parcerias firmadas têm vigência de 24 meses, contados a partir da assinatura.
O momento contou com a presença do reitor da Uece, Hidelbrando dos Santos Soares; do presidente da Câmara de Fortaleza, Gardel Rolim; da titular da Seduc, Eliana Estrela; da titular da SME, Dalila Saldanha; e do presidente da UVC, Antônio Braga. Também prestigiaram o momento a conselheira Soraia Victor e gestores municipais e do TCE Ceará.
“As parcerias são sempre muito bem-vindas porque ambas as partes saem ganhando. E, evidentemente, quando as partes saem ganhando, a sociedade também ganha, com informação, conhecimento e desenvolvimento de atividades. Vejo a importância que o Tribunal tem dado a essas parcerias para facilitar a vida de todos os cidadãos”, ressaltou Soraia Victor.
O presidente Valdomiro Távora, reforçou a importância da aproximação institucional do Tribunal com os jurisdicionados, buscando capacitar os gestores para uma melhor utilização dos recursos públicos e ampliando a transparência e a prestação de serviços realizados pela Corte, citando, como exemplos, os acordos já firmados para veiculação do programa Acontece TV e Conexão Cidadão nas emissoras públicas do Ceará.
Na abertura do ato, o diretor-geral do Instituto Plácido Castelo (IPC), Luis Eduardo Menezes, falou sobre o papel orientador do Tribunal, por meio das ações desenvolvidas pela Escola de Contas. Ele explicou que os acordos de cooperação fazem parte de um processo de desenvolvimento, de capacitação, de compartilhamento e de contribuição que o Tribunal tem feito para maior aproximação com os jurisdicionados. “Além de analisar e julgar as contas, que faz parte do seu trabalho, o Tribunal quer também estar perto, prevenindo e ajudando os gestores municipais a se desenvolverem”.
Acordos de cooperação
A partir da parceria do Tribunal de Contas, IPC e Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, serão desenvolvidos esforços para oferecer iniciativas de formação continuada para alunos matriculados nos 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Fortaleza, com vistas ao fortalecimento da cidadania e do controle social das contas públicas. “Quanto mais a gente antecipar essa formação, melhor. É de uma relevância enorme para fortalecermos a formação desses jovens nesses exercício cidadão, ao acompanhar e participar da construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Esse conhecimento vai sim trazer um processo de transformação muito positiva para as gerações futuras”, disse Dalila Saldanha.
Por meio do Acordo de Cooperação com o legislativo municipal de Fortaleza, o TCE Ceará vai colaborar com a implementação da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Fortaleza. “O TCE Ceará tem tido um papel relevante para as instituições públicas do Ceará. A Câmara, através da Escola do Parlamento, firma esse convênio com o Tribunal de Contas para que possamos capacitar o quadro técnico, o parlamento, os vereadores e dar cada mais transparência as nossas ações e dialogar cada vez mais com o cidadão”, ressaltou Gardel Rolim.
A parceria entre a corte de contas cearense, o IPC e a Uece consolida os esforços para a oferta de cursos de pós-graduação latu e stricto sensu no desenvolvimento de iniciativas de pesquisas e atividades extensionistas. “Quanto maior a aproximação interinstitucional, melhor. Nós estamos nessa cooperação técnica, que também é acadêmica, com o TCE Ceará. Com isso, estamos oferecendo essa expertise acumulada pela universidade nesses 48 anos de existência”, afirmou Hidelbrando dos Santos Soares.
TCEduc
O acordo de cooperação do TCE Ceará, IPC e Seduc assegura a plena realização do Programa TCEduc, com a cessão de espaços físicos nas escolas da rede estadual do Ceará, durante o ano letivo, para formação de jurisdicionados do Tribunal de Contas do Ceará. “É um momento simbólico para formalizar essa cooperação tão importante de acesso aos espaços públicos para que possam acontecer reuniões que agregam gestores públicos”, comentou Eliana Estrela. Também foi destacada a inclusão da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social para alunos do ensino médio da rede pública, em acordo firmado anteriormente e que já apresenta bons resultados.
A parceria firmada entre TCE Ceará, IPC e UVC também é referente a realização do programa TCEduc. Foi formalizado o acordo de cooperação para assegurar ações de mobilização da UVC para formação de jurisdicionados da corte de contas cearense. “A importância maior é de promover a capacitação do vereador para que tenha sempre zelo com o dinheiro público e que possa fiscalizar. Essa parceria nasce com o planejamento da realização do TCEduc em 33 regiões do nosso estado. Acredito que o vereador mais capacitado, mais preparado, representa melhor o seu povo”, afirmou o presidente da UVC, Antônio Braga.
