A Sessão Ordinária acontecerá nesta terça feira 19/05, às 16:30 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, retornando novamente às sessões presencias no Legislativo Municipal.
Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.
Devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário em 20% de sua capacidade total, a Sessão Ordinária será transmitida ao vivo através do Facebook para que a população que desejar possa acompanhar através das redes sociais, garantindo desta forma o acesso à informação.
Protocolados na casa para pautarem na ordem do dia para a Sessão estão 09 (nove) Projetos de Lei de origem Executiva, conforme segue:
PROJETOS DE LEI:
Projeto de Lei Nº 052/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 554.731,10, e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 053/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 01 (uma) doméstica, e dá outras providências;
Projeto de Lei N° 054/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contratos por tempo determinado de 02 (dois) Psicólogos, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 055/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contratos por tempo determinado de 02 (dois) Técnicos de Enfermagem, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 056/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos por tempo determinado 02 (dois) Agentes Comunitário de Saúde para o ESF 02, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 057/2020 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 750.000,00, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 058/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cessão de uso de imóveis localizados no Perau do Facão, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 059/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 060/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato por tempo determinado de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para o ESF 03, e dá outras providências.
Protocolados na casa estão mais 04 (quatro) Projetos de Lei que já foram divulgados anteriormente, que poderão entrar em pauta na próxima sessão.
fonte: http://www.camaraarvorezinha.com.br/imprensa/noticias/
