Brasília recebe entre os dias 26 de fevereiro e 01 de março de 2018, o II Seminário Nacional de Formação Legislativa, com o objetivo de fazer um curso intensivo de capacitação para o exercício legislativo. Mais uma realização da União dos Vereadores do Brasil – UVB.
Na opinião do presidente da UVB, vereador Gilson Conzatti, a ideia de realizar um evento técnico e para aprofundar os temas relevantes ao bom exercício do mandato parlamentar.
O II Seminário Nacional de Formação Legislativa, acontece em Brasília, no inicio da Legislatura do Congresso Nacional, oportunizando aos vereadores irem ao encontro dos seus parlamentares em busca de recursos para seus municípios.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 26 – segunda-feira
16h às 18 h – Credenciamento e entrega de materiais
20h – Jantar de Integração (por adesão)
Dia 27 – terça-feira
09h – abertura
09h30m – Temas da Atualidade no Cenário Político Administrativo Nacional _ Gilson Conzatti, Presidente da UVB
10h – Prerrogativas (Interlocução com Autoridades dos Demais Poderes e Esferas Governamentais)
Palestrante: Cadu Novato – Cientista Político e Assessor Parlamentar, idealizador do projeto Vereador Transformador
12h – Intervalo para almoço
14h – Tribuna Livre – Manifestação livre e propostas de temas para a Marcha dos Vereadores 2018
15h – Prerrogativas (Marketing, Comunicação e Divulgação do Mandato como Prestação de Contas do Mandato)
Palestrante: Anderson Alves – Professor, consultor, coach, palestrante em marketing político eleitoral. Bacharel em desing, de interfaces, pós graduado em direito penal e MBA em marketing.
17h – Encerramento
Dia 28 – quarta-feira
09h – O Processo Legislativo – Eficiência e Eficácia – Dr Eduardo Requião, advogado e consultor da UVB, diretor do Instituto O Municipalista
11h – Orçamento Impositivo – legalidade – Coordenação: Gilson Conzatti, Presidente da UVB
12h – Intervalo para almoço
14h – As Funções Legislativas – O que o Vereador precisa saber! Dr Eduardo Requião, advogado e consultor da UVB, diretor do Instituto O Municipalista
16h – A Importância dos marcos jurídicos municipais (RI/LOM) Francisco Biondo – coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB),
17h – Encerramento
Dia 01 – quinta-feira
09h – Registro de presença e após livre para Audiências com Parlamentares e Ministérios
12h – Solenidade de Encerramento e Entrega de Certificados
Programação sujeita a alterações sem aviso prévio
Serão abordados temas como:
- Processo Legislativo;
- Controle interno para o Legislativo Municipal;
- Direitos e deveres do vereador;
- As responsabilidades dos vereadores perante os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios;
- Funções Legislativas;
- Prerrogativas dos Vereadores e do Poder Legislativo
Público Alvo: Vereadores/Vereadoras, administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras.
Investimento:
Câmaras Filiadas R$ 400,00 (por participante)
Câmaras Não Filiadas R$ 500,00 (por participante)