Evento promovido pela Famurs em parceria com a União dos Vereadores do Brasil (UVB) e a Consultoria em Direito Público (CDP) tem objetivo de qualificar o trabalho de procuradores e prefeitos
A Federação e os parceiros estão recebendo prefeitos, vice-prefeitos, assessores jurídicos e secretários municipais para debater temas como as terceirizações, a judicialização da saúde, a nova lei de licitações e os pisos salariais, o plano de carreira do magistério e os regimes próprios de previdência.
Na abertura oficial, que ocorreu na manhã desta terça-feira, o presidente da Famurs Marcelo Arruda afirmou que é fundamental que os prefeitos trabalhem unidos não só nos seus municípios e com suas equipes, mas também regionalmente, com as associações, para que consigam mais visibilidade e tenham sucesso nos mandatos.
A cerimônia também teve a presença da secretaria de Relações Institucionais do Estado, Paula Mascarenhas; do deputado estadual Elizandro Sabino; da promotora de Justiça do Ministério Público do RS, Ana Carolina de Quadros Azambuja; do presidente da UVB, Gilson Conzatti; e do diretor da CDP, Gladimir Chiele.
A secretária Paula Mascarenhas representou o governo do Estado e disse aos gestores que sabe das dificuldades que todos enfrentam nos municípios, pois foi prefeita de Pelotas, e que o trabalho do governador Eduardo Leite tem sido sensível com os gestores e os municípios muito por conta de Leite também já ter sido prefeito. Segundo ela, o Rio Grande do Sul hoje tem as contas equilibradas e está conseguindo fazer investimentos cada vez maiores em todas as regiões graças ao trabalho do governo e da resiliência do povo gaúcho frente as dificuldades, lembrando o papel de cada gestor neste processo.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Elizandro Sabino parabenizou a Famurs e os parceiros por oportunizar o debate sobre a gestão pública, principalmente aos novos prefeitos, e colocou a ALRS à disposição para fomentar políticas públicas em benefício das cidades.
A promotora Ana Carolina de Quadros Azambuja esclareceu que o papel do órgão é estar ao lado dos prefeitos, torcendo pelo seu sucesso e atuando como parceiro e não como um complicados das gestões, e que o debate de temas como estes ajuda muito o trabalho do MPRS.
Já o presidente da UVB, Gilson Conzatti, disse que quem participa de um evento desses, com certeza sai melhor do que chegou, com insights que podem ser aplicados para melhorar a vida de quem vive nos municípios, e frisou que o papel dos vereadores é não só fiscalizar os prefeitos, mas promover projetos que impactem positivamente nas suas comunidades.
“Gosto sempre de lembrar a vocês gestores a importância de trabalharmos um mandato para além dos quatro anos, para oito, doze anos, para impactar suas cidades em muitas gerações. Eventos como o de hoje nos lembram isso, e é o papel da Famurs capacitar vocês gestores, secretários e assessores para construírem cidades no presente e que preparem o futuro de todos os gaúchos”, finalizou o presidente Arruda.
Para o diretor da CDP, Gladimir Chiele, estes seminários são fundamentais e por isso a CDP é parceira do evento, para proporcionar aos assessores jurídicos e aos prefeitos uma nova visão do direito público, além de debater pautas como a reforma tributária, o plano de carreira do magistério e a nova lei de licitações.
Nesta terça-feira (01/04) o evento tratou sobre a lei de licitações e a terceirização de serviços e gastos com pessoal. Já na quarta-feira (02/04) os pisos do magistério, ACS e enfermagem, além das reformas da previdência, o plano de carreira do magistério e a judicialização da saúde estarão em pauta.
