Representantes de sete estados da federação participaram do Seminário Nacional de Formação Legislativa, que aconteceu de 20 a 23 de junho em Porto Alegre. Na opinião do presidente da UVB, o encontro atingiu os objetivos da UVB, onde através de técnicos e agentes políticos, prestou e levou conhecimento aos homens e mulheres do poder legislativo municipal. Os painelistas aprofundaram – se nos temas como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentaria, Lei Orçamentária, Funções Legislativas e Processo Legislativo.
Elisiane Silva
André Y Castro Camillo
Edison Melo
O seminário contou com a participação dos consultores nacionais da UVB, Elisiane Silva, Edison Melo e André Y Castro Camillo. Também contou com nomes expoentes da política gaúcha como o Secretário Estadual da Fazenda, Giovani Feltes e o presidente do Legislativo Gaúcho, deputado Edegar Pretto, além do diretor de controle e fiscalização do TCE/RS, Leo Richter. Participaram ainda como palestrantes o professor Ottmar Teske e o coordenador do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa, Antonio Gianechini.
Na terça – feira (20), a primeira atividade foi o lançamento da Revista Em Evidência – especial Marcha dos Vereadores 2017, editada pelo empresário Lucio Vaz. As palestras iniciaram com o tema Lei Orçamentária e a fundamental participação do Legislativo, pela advogada, especialista em gestão pública, gerente nacional de projetos da FUG e consultora da UVB, Elisiane Silva. Posteriormente o professor, economista, auditor aposentado do TCE/RS e consultor da UVB, Edison Melo, discorreu sobre o Plano Plurianual – PPA – Sua importância e o que precisamos saber !. A última palestra do dia, ficou a cargo do advogado e assessor jurídico da UVB, André Y Castro Camillo, que discorreu sobre o Orçamento Impositivo e seus aspectos legais.
Leo Richter
O auditor externo e diretor de controle e fiscalização do TCE/RS,Leo Richter, falou sobre A importância da compatibilização entre os planos de educação e os planos plurianuais, tema que despertou muita atenção dos participantes do Seminário. O Deputado presidente da Assembleia Legislativa do RS, Edegar Pretto, apresentou o trabalho do parlamento gaúcho na defesa das compensações da Lei Kandir, e o Secretário da Fazenda do RS, Giovani Feltes, seguiu na mesma linha conclamando aos vereadores que se mobilizem a favor da regulamentação da Lei Kandir, também discorreu sobre o momento político e econômico atual. Já o advogado André Camillo, encerrou o terceiro dia de atividades com a palestra sobre Legística e o Processo Legislativo, Competência do Poder Legislativo e Atribuições dos Procuradores, Assessores e Servidores de Câmaras Municipais.
Deputado Edegar Pretto
Giovani Feltes
O último dia, as atividades ocorreram na sala do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa, onde o Professor, sociólogo, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Social e Acessibilidade – IPESA, Ottmar Teske, abordou o tema PPA, LDO, LOA: Tensões, Tendências e Desafios, e para encerrar as atividades, diretor do Fórum Democrático da AL/RS, Antonio Gianichini, palestrou sobre O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional e a Participação da Cidadania no mandato parlamentar. Antes do encerramento o Deputado Estadual, Juvir Costela, fez uma saudação aos presentes em nome do parlamento gaúcho.
Reunião na Assembleia Gaúcha
Professor Ottmar Teske
Gianechini falou sobre o Fórum Democrático
Deputado Costela (centro)
O Seminário Nacional contou com a presença de representantes dos estados do RS, SC, PR, MS, MT, BA e PA.
