Monsenhor Tabosa/CE- Projeto de resolução de iniciativa da vereadora Solange Baltazar (PDT), cria em âmbito municipal, a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores de Monsenhor Tabosa (CE).
A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão independente, formado por procuradoras vereadoras que contará com o suporte técnico da Câmara Municipal. A Procuradoria Especial da Mulher será composta por uma procuradora e uma procuradora adjunta.
A vereadora Solange, explica que esse projeto nasceu após uma visita que fez a Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza, onde esteve com a ativista Maria da Penha e com a Procuradora Especial da Mulher no Estado do Ceará, deputada Augusta Brito.
“O objetivo da procuradoria é trabalhar a conscientização da violência doméstica com ações junto às crianças em ambientes escolares, e com esse trabalho a gente pode levar para o município a Caravana da Mulher, composta por diversos profissionais e com a oferta de algumas atividades para a população”, ressalta a vereadora.
O projeto foi aprovado pela Câmara, e a Procuradoria ficou assim constituída: Francisca Solange Rodrigues Baltazar (Solange Baltazar) e Procuradora Adjunta: Antonia Claudino Silva Gomes (Dedé do Sindicato).
Compete também a Procuradoria da Mulher: zelar pela participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara, e ainda: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes – denúncias de violência e discriminação contra a mulher; contribuir com a implantação e implementação de politicas públicas municipais de equidade;
Fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Municipal que visem a promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas, de conscientização aos jovens e adolescentes com temáticas antidiscriminatórias de âmbito municipal;
Promover seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, e cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, cujos trabalhos estejam voltados à implementação de politicas para as mulheres.
Solange Baltasar, Procuradora da Mulher em Monsenhor Tabosa
