José Américo da Costa Júnior é Procurador do Ministério Público de Contas dos Municípios de Goiás, é ex-Procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCM/RJ, ex-Procurador do Estado do Piauí e ex-Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e Diretor-Adjunto da AMPCON.
Em sua participação no Encontro de Legislativos Municipais o Procurador do Ministério Publico-GO, debaterá sobre o tema ”Ministério Publico de Contas e os principais apontamentos relativos ás Câmaras Municipais”.
O objetivo principal é realizar um evento técnico com temas relacionados as eleições 2020 e temas relevantes para o bom exercício do mandato parlamentar.
Confira a programação a baixo:
Programação:
Dia 11 – Terça-Feira
Das 10h as 12h – Inscrições e Credenciamento
12h – Intervalo para Almoço
13h30 – Abertura Oficial
14h – Debate – Proposta do Pacto Federativo – Extinção dos Municípios e diminuição das Câmaras Municipais
Joelson Dias, Advogado, Ex-Ministro do TSE, especialista em Direito Eleitoral e Político
16h – A Transparência, Lei da Responsabilidade Fiscal e as Mesas Diretoras
Dia 12 – Quarta – Feira
09h – O Ministério Público de Contas e os principais apontamentos relativos às Câmaras Municipais
Promotor Público, Representante do MP de Contas
10h – Contas Públicas é da Nossa Conta
12h – Intervalo para Almoço
14h – Os Princípios da Administração Pública
Dr. Eduardo Requião, advogado especialista em Direito Administrativo – Salvador/BA
16h – Fases do Processo Legislativo
Dr. Danilo Falcão, advogado especialista em Direito Administrativo, Aracajú/SE
Dia 13 – Quinta – Feira
09h – A importância da Comunicação para a divulgação das atividades legislativas
10h – Parâmetros Constitucionais para a Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos Municipais
Dr. Danilo Falcão, advogado especialista em Direito Administrativo, Aracajú/SE
12h – Intervalo para Almoço
14h – As Mesas Diretoras e as Vedações em Ano Eleitoral
Dr. Eduardo Requião, advogado especialista em Direito Administrativo – Salvador/BA
16h – Palestra Mulheres Poderosas
18h – Entrega de Certificados
*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio
Público Alvo: Vereadores(as), administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras.
Investimento:
R$ 550,00 – Por participante
INSCRIÇÕES: www.wpsandbox4.pante.com.br
Na hipótese do não comparecimento ou cancelamento do inscrito para a efetivação do credenciamento, os valores pagos não serão devolvidos ao inscrito ou câmara.
Maiores informações: 51 995480574 – Whatsapp – Fernando [email protected] – 51 32252029
