– As prefeituras recebem, na próxima terça-feira, 10 de março, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor, de R$ 3.050.213.575,37 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apresenta uma queda de 13,91% se comparado com o mesmo decêndio de 2019.
Se considerada a inflação do período, a redução é de 16,39%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.812.766.969,21. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que disponibiliza os valores por Estado e coeficiente do Ente municipal para auxiliar os gestores no planejamento.
Como o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Neste contexto o primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor dos 31 dias.
A preocupação com a queda em relação ao ano passado se soma à perspectiva real de valores menores nas transferências futuras do FPM, que é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Apenas se não considerada a inflação, é que houve comportamento positivo desde janeiro, comparando-se com os mesmos resultados de 2019.
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.454 ou 44,07%) ficarão com o valor de R$ 755.186.142,11, ou seja, 19,81% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.
fonte:www.i9treinamentos.com.br
