O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (13) a Lei nº 15.344/2026, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — Mais Professores para o Brasil, publicada no Diário Oficial da União.
A nova lei tem como objetivo atrair estudantes para cursos de licenciatura e estimular sua permanência, com o intuito de reduzir a escassez de professores qualificados nas escolas públicas de educação básica.
Entre as ações previstas estão a oferta de bolsas de estudo para alunos com bom desempenho no ensino médio que optarem por licenciatura, com prioridade para áreas e regiões com maior carência de docentes. Após a formação, os beneficiários deverão atuar na rede pública por um período mínimo.
A lei também prevê incentivos para bacharéis e licenciados que se comprometerem com a docência em localidades carentes, desde que realizem pós-graduação com foco em formação de professores, além de medidas para aperfeiçoar processos seletivos e ampliar a divulgação da carreira docente.
A política foi proposta pelo Senado Federal e aprovada pelo Congresso para enfrentar o problema histórico de falta de professores no país.
