Com as emendas, os parlamentares podem encaminhar uma parcela do orçamento para áreas específicas como saúde, cultura, esporte, educação, segurança e saneamento
Manaus – Há uma semana do prazo final, vários vereadores de Manaus não sabiam, ontem, para onde direcionariam suas emendas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018. O prazo final é segunda-feira (19).
Com as emendas, eles podem encaminhar uma parcela do orçamento para áreas específicas como saúde, cultura, esporte, educação, segurança e saneamento.
Ontem, o vereador Dante (PSDB) disse: “eu não vi nada ainda sobre isso. Vou sentar e analisar com calma ainda”. O vereador Sargento Bestes Papinha (PR) também afirmou que ainda não tinha um direcionamento previsto. Quem também afirmou que não tem, pelo menos, uma ideia para onde vai destinar as emendas é o vereador Fred Mota (PR). O vereador Wallace Oliveira (PTN) disse que ainda não concretizou as emendas que serão propostas por ele à LDO.
William Abreu (PMN) disse que tem conhecimento de que o prazo para entregar as emendas está estourando, mas afirmou que ainda está estudando qual será o melhor direcionamento para as suas emendas.
“Ainda não está totalmente definido o que vou apresentar, mas tenho certeza que vai para a área de educação e saúde”, disse. O vereador Hiram Nicolau (PSD) afirmou que vai apresentar uma emenda direcionada à Fundação Doutor Thomas. O vereador Coronel Gilvandro Mota (PTC), disse que vai indicar emendas para a reestruturação da guarda Municipal, para a feira do Viver Melhor, a revitalização de parques e para a manutenção de escolas. Chico Preto (PMN) afirmou que uma das suas emendas será para ajudar na contenção de gastos do município.
O presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), afirmou que, apesar do prazo, os vereadores vão apresentar as emendas no tempo necessário para a apreciação na Casa. “São cinco dias úteis. Antes, dia 14, quarta-feira, temos uma audiência pública que vai esclarecer muita coisa”, disse.
O Projeto de Lei Orçamentária reserva R$ 14,6 milhões destinados às emendas parlamentares, com recursos do Tesouro Municipal, representando 0,4% da receita corrente líquida, conforme disposto no inciso 13 do Artigo 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam). A execução das emendas é impositiva.
Conforme a mensagem 008/2017, que acompanhou a matéria, a proposta do Executivo deve eleger, dentre as ações governamentais constantes do Plano Plurianual do Município, as que deverão ser priorizadas na alocação dos recursos na Lei Orçamentária do próximo exercício.
FONTE (DIÁRIO DO AMAZONAS)
