A União dos Vereadores do Brasil – UVB – lançará no próximo dia 26, durante o 51º Congresso Brasileiro de Vereadores, em Salvador, a Ouvidoria Nacional dos Parlamentos Municipais.
A proposta é incentivar que os Legislativos Municipais adotem melhores práticas de transparência. A sociedade brasileira vive hoje tempos de exigência de cidadania, capacidade de acompanhar os atos da instituição pública online e ter respostas com brevidade.
Para tanto a UVB vai passar divulgar a necessidade das Câmaras Municipais avançarem na forma de fazer a gestão de informação do cidadão.
A viabilidade será dada pela plataforma PARTICIPAR – OUVIDOR online.
O sistema atende 100% das obrigações impostas pela lei de acesso à informação (LAI) nº 12.527/2011.
A plataforma simples, não burocrática e de fácil acesso irá proporcionará normas e procedimentos no fluxo das informações com a instituição, além de gerar relatórios estratégicos que deverão nortear novas ações da entidade.
A estruturação do projeto foi concluída essa semana pelo presidente da UVB, vereador Gilson Conzatti, e o diretor do Participar Ouvidor Online, Jackson Pereira Jr.