Ana Mafra, Planner Ouvidoria, Criação de Ouvidoria do Senado Federal trouxe aos participantes do Encontro Nacional de Legislativos Municipais a importância da ouvidoria Legislativa.A criação de uma Ouvidoria Parlamentar estreita a comunicação entre a sociedade e o Poder Legislativo, permitindo que o cidadão participe do processo de elaboração e discussão das leis do país. É uma maneira eficaz de demonstrar compromisso e comprometimento com a sociedade. A existência das ouvidorias públicas comprova que a população reclama um novo modelo de gestão governamental, que saiba priorizar o respeito à diversidade humana e às demandas do cidadão, principalmente àquelas relacionadas aos direitos fundamentais. É necessário por fim a dois estigmas que impedem o crescimento das Ouvidorias. O primeiro é imaginar que elas são apenas um “muro de lamentações”, e o segundo, que são fontes de preocupações corporativas e foco estimulador do denuncismo. A instalação de Ouvidorias não deve representar um obstáculo, mas a concretização dos ideais de cidadania e democracia, aproximando a instituição dos cidadãos.
A ouvidoria é um espaço criado para o cidadão interagir com as políticas públicas. A criação de Ouvidorias Parlamentares é o reflexo das aspirações populares por maior participação e conhecimento da atuação do Poder Legislativo. É um instrumento democrático de controle e avaliação que permite acompanhar, comentar, sugerir e elogiar a atuação política dos representantes do povo, contribuindo para a construção e o fortalecimento da democracia, com ética e transparência. É uma ferramenta de consolidação da soberania e participação popular, onde o Ouvidor representa os interesses do cidadão junto à instituição.
O que é uma Ouvidoria Parlamentar? É o canal de comunicação direta entre a sociedade (cidadão) e o Poder Legislativo. É a voz da sociedade, o porta-voz do cidadão junto ao Poder Legislativo, por meio da Ouvidoria Parlamentar, a população contribui para aprimorar a qualidade dos serviços que o Legislativo oferece. É uma espécie de ‘termômetro’, recebendo e analisando os comentários sobre a opinião que a sociedade tem da atuação parlamentar, é o canal de comunicação que permite ao cidadão com sugestões e comentários colaborar com a qualidade do serviço prestado. É uma porta aberta para a cidadania.
Para que serve uma Ouvidoria Parlamentar? Para consolidar a democracia e fortalecer a cidadania, incentivando a participação popular. Para receber e analisar as demandas enviadas pelos cidadãos (solicitações, sugestões, comentários, elogios) e buscar soluções, tendo em vista aprimorar a prestação do serviço público. Para assegurar ao cidadão o atendimento de suas reivindicações.
Ana Maria Mafra é criadora do projeto Ouvidoria Mirim para o Legislativo, em parceria com as Câmaras Municipais e as Escolas do Legislativo.
