O Coordenador da UVB Afro, vereador de Barcarena/PA, Carlos Barbosa, apresentou no II Cidades Colaborativas na cidade de Encantado/RS, Os Aspectos Atuais de Políticas Públicas (afirmativas) Voltadas para a População Negra.
O vereador fez uma análise das ações afirmativas em benefício da população negra, tendo como eixo em torno da instituição de um programa de cotas raciais. Devido ao quadro de desigualdade racial nas oportunidades educacionais do Brasil, argumenta-se, em um primeiro momento, que as cotas constituem um eficiente instrumento para garantir maior representação dos negros. Em um segundo momento, tem-se a intenção de escrutinar (e refutar) as principais críticas dos opositores às cotas raciais.
Resultado da luta empreendida pelo movimento negro, há décadas assiste-se a uma mudança de postura, em vários segmentos da sociedade brasileira, em relação ao tratamento conferido às questões da população negra no país.
O Brasil é o país da segregação racial não declarada. Todos os indicadores sociais ilustram números carregados com a cor do racismo. Segundo a pesquisa Mapa da população negra no mercado de trabalho no Brasil, realizada pelo Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR), em 1999, um homem negro na região metropolitana recebe 50,6% do rendimento médio mensal de um homem não-negro. A situação da mulher negra é mais dramática. Ela recebe 33,6% do rendimento médio mensal de um homem não-negro. A taxa de desemprego nas regiões metropolitana é de 16,1% para os não-negros e 22,7% para os negros.
Nesse contexto ações afirmativas são políticas públicas focais voltadas para grupos que sofrem discriminação étnica, racial, de gênero, religiosa. As políticas afirmativas têm como objetivo promover a inclusão socioeconômica de populações historicamente privadas do acesso a oportunidades.
É notável que esse tipo de ação faz-se necessário quando a assimetria de oportunidades entre grupos sociais deriva de suas características culturais, fenotípicas, biológicas ou de injustiças históricas, comuns em sociedades que sofreram processos de colonização escravocrata e segregação racial.
A premissa básica das ações afirmativas é promover igualdade de acesso a oportunidades. São importantes mecanismos para a ampliação da mobilidade social ascendente. Elas permitem, ainda, que os caminhos percorridos por indivíduos de determinados grupos sejam frutos de sua escolha, e não de suas circunstâncias. As ações afirmativas abarcam a promoção dos direitos civis, a emancipação material e a valorização de patrimônio cultural, finalizou o Coordenador Nacional da UVB Afro.
