A nossa Federação passou de uma descentralização em 1891, para uma descentralização um pouco menor em 34, para praticamente uma abolição da Federação no regime de 37, uma reconstituição em 46, um grau grande de centralização a partir de 1968, dai por diante.
Então os municípios começaram a sofrer as consequências por conta dessa Federação mal resolvida. Em l988 veio a Constituição Cidadã, promulgada, elevando o município à categoria de membro da Federação.
Porém os princípios cantados em prosa e verso por Ulisses Guimarães, muitos deles ficaram no campo da teoria. Os municípios foram recebendo ao longo dos governantes de plantão, encargos e competências, sem, contudo, receber a contrapartida financeira para execução dos serviços que interessam à população.
Cada vez mais, os municípios ficam ao sabor dos poucos recursos que voltam daquilo que, por eles, foram arrecadados. Hoje, pressionados pelas demandas, carências e impasses administrativos sem precedentes, surgem luzes e olhares especiais sobre realidade da larga maioria dos municípios brasileiros.
Pela primeira vez, um partido político se coloca lado a lado com o Governo Municipal, ao mostrar que no município é que se encontram os serviços que o povo precisa, pois é nele que as pessoas nascem, vivem, choram, se alegram, criam e recriam.
Na propaganda política obrigatória, o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro – tem feito a defesa absolutamente intransigente do Município. Mediante vários encontros dos seus membros com diretores da Associação Paulista dos Municípios, o tema foi aprofundado, a tal ponto que a Bandeira Municipalista foi totalmente abraçada por Roberto Jeferson e seus companheiros de filiação.
Muitos dirão que vários partidos estariam fazendo tal defesa. Certamente, mas quando não de modo aleatório, têm o vezo da oportunidade eleitoral. Ninguém, em sã consciência, ignora que, no arcabouço federativo, o município é o grande alicerce do desenvolvimento nacional. Essa verdade temvindo, cada vez mais à tona, sempre manifestada pelos que conhecem e, sobretudo na prática, os problemas municipais da atualidade.
O que até há pouco tempo se limitava a movimentos comprometidos com a causa do município – sob a Bandeira da Associação Paulista de Municípios – agora assume feição abrangente de um sentimento de opinião pública em favor do que está acontecendo de errado e injusto no terreno onde se assenta o edifício da Federação.
Até 2030, mais de 90% da população brasileira viverá em cidades. Isso significa que os desafios envolvem questões econômicas e relacionadas à saúde, à segurança, à redução das desigualdades, à empregabilidade, enfim a tudo que o Município precisa e que recebe muitos encargos dessa ordem e poucos recursos.
Certamente – porque a Bandeira é nobre – muitos seguirão os passos do PTB e quem sabe, com a eleição de um municipalista presidente e um congresso comprometido em combater as desigualdades, iremos além da névoa dos problemas existentes. Os municipalistas podem comemorar? Penso que sim, pois nada resiste à força dos acontecimentos, quando a hora é chegada.
Sebastião Misiara, é Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, 1ºSecretário da Associação Paulista de Municípios, vice-presidente do Fórum de Presidentes Estaduais de Vereadores, vice-presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil e conselheiro da Rede Vida de Televisão.
