O advogado e consultor jurídico Aldo Araújo, em participação no Encontro Nacional de Legislativos Municipais em Natal, na manha desta quarta-feira (16) apresentou aos parlamentares presentes sobre o município na Constituição Federal.
Tema este bastante interessante para associar a responsabilidade do vereador precisamente com ênfase a constituição federal que baseia e dá um norte para a criação das leis orgânicas municipais, vários dispositivos constitucionais estão presentes nas leis orgânicas por necessidade, neste sentido o Consultor Jurídico enfatizou esta realidade aos vereadores e vereadoras e servidores de câmaras municipais dos 12 estados presentes no encontro.
Diante da grande importância e entendimento do município na constituição federal, varias parlamentares se manifestaram, esclareceram suas duvidas e compartilharam seu conhecimento adicional ao tema proposto
Dr. Aldo Araújo além de ser advogado é, especialista em Processo Legislativo Municipal, presta consultoria e assessoria a diversas outras Câmaras Municipais no Estado do Rio Grande do Norte.