Inovação na Gestão Pública: As Charter Cities são as cidades inovadoras e institucionalmente disruptivas.
Uma charter city é uma cidade que possui relativa autonomia e regras próprias de funcionamento e ainda assim estão vinculadas ao país que possui plena soberania. Este novo comportamento de cidades tem como novo cenário a experimentação de novas leis e diferentes categorias de mecanismos de governanças, e arcabouço institucional totalmente vinculado a globalização e investimentos internacionais. Cidades como Shenzhen. Hong Kong e Dubai estão entre as Charter Cities.
Em momentos de crises, a inovação na gestão pública se faz necessário, entre os temas disruptivos da gestão pública esta as Zonas Econômicas de Desenvolvimento e Emprego ( Zedes) ou mais conhecidas charter cities. Importantes transformações frente a burocracia da gestão governamental podem ser geradas uma vez que basicamente as “ Charter Cities ” criam indicadores e oportunidades para que municípios com boas instituições sejam estabelecidos em determinadas regiões.
A ideia das “ Charter Cities “ é mitigar as barreiras políticas em níveis locais, ou em uma localidade limitada, ou seja municípios. O quadro de inspiração foi inspirado pelo grande sucesso de Hong Kong, de Dubai e Shenzhen, onde se estabelece arcabouços institucionais totalmente voltados a globalização e investimentos internacionais. Outro ponto crucial esta na questão que as Charter Cities podem gerar oportunidade para que cidade por todo o mundo implementem instituições melhores que as de seu país soberano.
Charter City representa uma cidade com instituições fortes e com capacidade estatal de atrair investimentos , com indicadores altos de desenvolvimento humano e que possua boa colocação nos rankings internacionais,nos cenários de ambiente de negócios e educação.
No Brasil se tem 5570 municípios, em que muitos não possuem arrecadação própria e possuem seu sustento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outras transferências. Desta forma o ambiente brasileiro tem características as quais geraram oportunidades de se implementar um certo número de Charter Cities onde se fara a abertura do país de modo rápido para investimentos externos.
Barbara Krysttal – Gestora de Políticas Públicas com enfoque em controle e defesa nacional e Conselheira de Combate à Corrupção
