O ano de 2015 marca os 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral, ocorrida em 28 de maio de 1945. Essa etapa decisiva na história da construção de instituições democráticas brasileiras está sendo celebrada com uma série de eventos por todo país. O Museu do Voto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o apoio do Museu de Arte Brasileira da Fundação Armando Álvares Penteado (MAB-FAAP), irá realizar a exposição “A saga da reinstalação da Justiça Eleitoral em 1945: história e cultura dos 70 anos da redemocratização no Brasil”. A mostra será inaugurada no próximo dia 6 de agosto para uma temporada prevista de um ano.
O foco principal será o ano de 1945, época na qual terminou o regime ditatorial do Estado Novo, com a deposição de Getúlio Vargas. A efervescência política daquele período foi marcada pelos esforços para a reinstalação e organização da Justiça Eleitoral e a realização das primeiras eleições diretas desde 1930, que ocorreram já em 2 de dezembro daquele mesmo ano. Um exemplo dessa mobilização popular é o caso da seleção brasileira de futebol, que estava concentrada na cidade de Caxambu (MG) para jogar a Copa Roca – um amistoso com a seleção argentina. Documentos descobertos na pesquisa para a exposição revelaram que os jogadores se empenharam para exercer o direito de votar, solicitando a instalação de uma zona eleitoral extraordinária dentro da concentração.
Formato
A cenografia da exposição será organizada em três nichos, cuja estética se baseia nos estados da água: líquido, sólido e vapor, respectivamente.
O primeiro ambiente, denominado “Movimentos”, fará uma recapitulação dos períodos colonial, imperial, da República Velha e do Estado Novo da história do Brasil. Num recorte que vai de 1532 a 1945, enfocará as diversas formas de atuação política que ocorreram, com o objetivo de enaltecer a tradição de lutas do povo brasileiro pela liberdade.
O segundo ambiente, denominado “Construções”, será totalmente dedicado à contextualização do Brasil no ano de 1945. Serão abordados os esforços humanos na consolidação de instituições que viabilizaram a democracia, com a exibição de documentos do TSE que resgatam a trajetória de homens e mulheres que atuaram na epopeia das eleições de dezembro daquele ano.
Por fim, o visitante da mostra chegará ao terceiro e último ambiente, “Sonhos”, que mostrará as possibilidades abertas ao futuro pelos avanços tecnológicos que vêm sendo alcançados. O desenvolvimento das telecomunicações e o advento de inovações tecnológicas, como é o caso da urna eletrônica e o recadastramento biométrico, serão especialmente enfatizados nessa etapa.
“A situação da Justiça Eleitoral em 45 era muito específica. Ela foi recriada com o Código Eleitoral daquele ano, mas a Constituição Federal de 1937 não previa a sua existência. Então o funcionamento da Justiça Eleitoral durante todo esse período, para preparar as eleições de dezembro, acontece de uma forma muito específica. Ela é recriada por essa lei, constitucionalmente não existe ainda, e funciona de forma administrativa e orçamentária ligada ao Ministério da Justiça. Isso é interessante destacar porque conseguimos compreender uma série de dificuldades que foram enfrentadas na época”, explica a historiadora Ane Cajado, que é curadora da exposição e chefe da Seção de Acervos Especiais (Seesp) da Secretaria de Gestão da Informação (SGI). A mostra também tem a curadoria da arte-educadora Denise Baiocchi Vianna, que também é servidora do Tribunal.
Acervo
Aproximadamente 220 documentos e objetos históricos foram selecionados para a exposição. Também poderão ser vistas reproduções de obras de artistas que contextualizam os períodos representados, como os brasileiros Henrique Passos, Antônio Parreiras, Pedro Américo e o holandês Frans Janszoon Post. A pesquisa reuniu verdadeiras relíquias daquela época, como a assinatura do artista Mário Lago na lista de apoiadores para a criação do Partido Comunista. Também serão expostos mapas de apuração, cédulas eleitorais e uma das urnas de madeira fabricadas pelos presidiários de Teresina (PI) para serem usadas nas eleições de dezembro de 1945.
Diversas instituições colaboraram com o TSE para compor o acervo da mostra: Fundação Biblioteca Nacional, Arquivo Nacional, Fundação Getúlio Vargas, Museu Antônio Parreiras, Museu Mariano Procópio, Senado Federal, Embaixada dos Estados Unidos, Fundação Joaquim Nabuco, Arquivo Público do Estado de São Paulo, além dos Centros de Memória dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de São Paulo, Piauí e Espírito Santo, entre outros. Colecionadores particulares também colaboraram, juntamente com o Acervo do São Paulo Futebol Clube e o Rijks Museum da Holanda.
A exposição estará em cartaz no Museu do Voto, no subsolo do edifício-sede do TSE, até 6 de agosto de 2016. As visitas são gratuitas e poderão feitas de segunda a sexta-feira das 12h às 19h. Visitas guiadas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, das 17h às 19h, e agendadas com antecedência por meio do e-mail [email protected], ou pelos telefones (61) 3030-9285/9283.
Fonte: TSE
