Em audiência pública, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, o Executivo divulgou o balanço de quase R$ 41 milhões, em ativos, no período
O secretariado municipal apresentou a prestação de contas, referente ao terceiro quadrimestre de 2021, em audiência pública, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT). No encontro, conduzido pelo vereador-presidente do grupo parlamentar, Olmir Cadore/PSDB, o chefe da pasta de Gestão e Finanças, Maurício Batista, informou que a Prefeitura atingiu R$ 2.605.893.496,20 em receita, contra R$ 2.564.986.674,56 em despesas, no período. Em breve, esse balanço, que compreende os meses de setembro a dezembro, e totalizou um superávit de R$ 40.906.821,64, será apreciado em plenário, pelos parlamentares caxienses.
Na ótica do secretário Batista, os quase R$ 41 milhões, em ativos, demonstram a pujança do município e o trabalho da gestão, pois a expectativa era negativa, quando projetada a peça orçamentária para o exercício de 2021. “Foi um ano de muitos desafios, no qual conseguimos, através de muitas medidas, um resultado satisfatório”, destacou. Da mesma forma, o vereador-presidente Cadore avaliou os resultados como positivos e reforçou a contínua busca do poder público, pelo equilíbrio, nas finanças, para a realização de investimentos.
De acordo com o chefe da pasta de Finanças, a despesa com pessoal sofreu um leve acréscimo, em comparação ao balanço do quadrimestre anterior. A receita corrente com funcionários, nos últimos quatro meses de 2021, foi de R$ 2.076.983.784,16, valor que representa 44,31% dos gastos totais. Ainda assim, a porcentagem é abaixo do limite federal, de 54%, faixa em que, ao atingir, o município passaria por sanções e bloqueios de operações.
Quanto à aplicação de recursos municipais em setores fundamentais, o secretário revelou que o percentual de destinação de verbas para a Educação chegou a 28,66%, em relação aos 25%, o mínimo pela exigência constitucional. Na Saúde, não podendo ser agraciada porcentagem menor que 15%, o investimento foi de 26,96%.
A dívida consolidada chegou aos R$ 2 bilhões, equivalentes a 4,65% negativos, longe dos 120% permitidos pelo Senado Federal. Batista argumenta que, estando abaixo desse limite, o município possui grande capacidade de captação de recursos, junto a bancos, para a realização de investimentos.
Ainda conforme o chefe da pasta, os resultados primário e nominal e a dívida consolidada alcançaram todas as metas fiscais, propostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Eu diria que, apesar de começar 2021 com um cenário extremamente negativo, conseguimos atingir um equilíbrio fiscal e criar uma base para realizar reformas, em 2022”, sustentou.
A reunião, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, foi prestigiada, também, pelo prefeito municipal, Adiló Didomenico, e pela vice-prefeita Paula Ioris, pela presidenta da Câmara Municipal, Denise Pessôa/PT, pela secretária de Governo Municipal, Grégora Fortuna dos Passos, além dos vereadores Tatiane Frizzo/PSDB e Zé Dambrós/PSB.
Além do presidente Cadore, integram a CDEFCOT os parlamentares Felipe Gremelmaier/MDB, Gilfredo De Camillis/PSB, Maurício Scalco/NOVO e Velocino Uez/PTB.
