O Ministro do TSE (2009-2011) Joelson Dias será palestrante do 51° Congresso Brasileiro de Vereadores promovido pela UVB, que acontece em Salvador de 25 a 27 de novembro de 2015.
O advogado radicado em Brasília/DF, é formado em direito pela UniCEUB, possui mestrado na Universidade Harvard. É membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. Em 2009 foi escolhido pelo presidente da república para ocupar o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, biênio (2009 – 2011), na vaga reservada aos advogados surgida pela posse como titular do ministro Arnaldo Versiani. Empossado em 16 de abril de 2009.
O tema que o Dr. Joelson Dias abordará será: “Eleições 2016 e a Reforma Política, o que muda para os detentores de mandato e para a sociedade?”
Saiba mais do evento:
51° CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES
25 a 27 de Novembro de 2015
BAHIAMAR HOTEL – Salvador – BA
INSCRIÇÕES: Até 24/11 desconto de R$ 50,00 pelo www.wpsandbox4.pante.com.br
Após somente no local do evento
INVESTIMENTO:
Pelo site até 24/11: R$ 200,00 – Por Participante
No local do evento: R$ 250,00 – Por Participante
INFORMAÇÕES:
(51) 3225 2029/ (61) 3226 4707 – [email protected]
LOCAL:
BAHIAMAR HOTEL
Rua João Mendes da Costa Filho, 125, Jardim de Alah, Salvador-BA
Tel: (71) 3878-4444 – [email protected]
Site: www.bahiamar.com.br – Tarifa especial para o evento
PROGRAMAÇÃO
DIA 25 – quarta-feira
15h ÀS 17h – Recepção no Hotel BahiaMar
20h – Assembleia Geral Ordinária da UVB
Participantes com direito a manifestação: Câmaras filiadas
DIA 26 – quinta-feira
08h00 – Credenciamento
08h30m – Abertura Oficial
09h30m – Qualificação da Gestão Ambiental da Amazonia
Willian Resende de Castro Jr – Engenheiro e analista do IBAM
11h – Pacto Federativo e Pautas Municipalistas – A Defesa dos Municípios
12h30m – Intervalo para almoço
14h – Painel: Eleições 2016 e a Reforma Política, o que muda para os detentores de mandato e para a sociedade?
Painelista I – Dr. Joelson Dias – Ministro do TSE (2009-2011), advogado especialista em direito eleitoral, defensor de agentes políticos junto ao TSE;
Painelista II – Dr. Joabs Ribeiro– Advogado especialista em direto administrativo, Consultor Jurídico da UVB, Ex-presidente da UVB Bahia e UVB Brasil.
17h – Os Municípios e os Planos de Educação: Desafios e Perspectivas
Prof. Gilvana C. do Nascimento – Mestre em Educação, pesquisadora na área de Políticas Públicas e Financiamento da Educação, Presidente União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCM
DIA 27- sexta-feira
08h30 – Reabertura
9h – Micro e pequenas empresas: Incentivo, fomento, inovação e contratações públicas
Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho – Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Processual Civil, Especialista em Direito do Estado com enfoque na Responsabilidade Fiscal, Servidora concursada do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/Ba lotada no Ministério Público Especial de Contas – MPC exercendo atividades inerentes ao cargo de assessora técnico-jurídica, Professora da graduação em Direito em diversas instituições de ensino, Professora convidada de cursos de especialização da UFBA e da UCSAL. Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Público.
10h – O Tribunal de Contas e a relação com as Câmaras Municipais
Edison Imar Oliveira Melo – Economista, Professor Universitário e Auditor do Tribunal de Contas do Estado do RS
12h30m – Intervalo para almoço
14h – Frente Parlamentar Ambientalista
Eduardo Pereira Romero, coordenador da Frente Parlamentar dos Vereadores Ambientalista da região do Centro Oeste, Jornalista, Professor – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Vereador do Município de Campo Grande/MS
15h – Comunicação: erros e acertos no exercício do mandato
Adriano Mazzarino – Jornalista especialista em comunicação pública
17h – Encerramento e entrega de Certificados
