A atuação do vereador na fiscalização das obras e serviços públicos.
FOZ DO IGUAÇU/PR
Data: 28, 29 e 30 de agosto de 2019
Investimento: R$ 740,00
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO I
– Lei Orgânica;
– Constituição Federal;
– Regime Jurídico;
– Nepotismo;
– Agentes Públicos;
– Os Poderes Municipais;
– Moralidade Pública e Probidade Administrativa;
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO I I
– Competências;
– Classificação dos Serviços Públicos;
– Obras públicas;
– Formas de Contratação e Execução;
– Intervenção na Propriedade Privada;
– Principais Obras e Serviços Municipais;
– Obras Públicas X Melhorias;
– Taxas e Tributos;
– O Efetivo Acompanhamento do Vereador e Assessores como fiscais nas Obras Públicas;
– Meios Legais de Denunciar uma Obra Irregular.
PROGRAMAÇÃO
Dia 28/08/2019 – Das 14h às 17h
Dia 29/08/2019 – Das 09h às 11h30min
Dia 29/08/2019 – Das 14h às 17h
Dia 30/08/2019 – Das 9h às 11h
PÚBLICO ALVO
Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores de Comissão, Assessores de Bancada, Assessores de Vereador, Assessor Parlamentar, Diretores do Poder Legislativo, Procuradores Legislativos, Assessores Jurídicos, Assessores Legislativos, Administrativos e Contábeis, Controle Interno, Recursos Humanos, Prefeitos, Secretários Municipais, Servidores do Poder Executivo e Legislativo e Profissionais Liberais.
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
(45) 9 9973-0251
(45) 9 9929-2911
LOCAL
Hotel Foz do Iguaçu