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Marco Aurélio nega recurso de Aécio que pedia mais prazo para defesa no STF

O ministro Marcelo Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu neste sábado, 17, o recurso da defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que pedia mais dez dias de prazo para se defender do pedido de prisão apresentado pela Procuradoria-geral da República (PGR), alegando que a PGR apresentou “fato novo”. Marco Aurélio considerou que os fatos poderão ser alvo de esclarecimentos da defesa a serem juntados ao processo.

No documento enviado ao STF, Janot utilizou uma postagem de Aécio em rede social na qual ele aparece ao lado dos senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP) e diz, na legenda, que a “pauta” da reunião são as “votações no Congresso e a agenda política”.

Para Janot, o encontro mostra que Aécio continua exercendo suas atividades político-partidárias, mesmo não comparecendo mais às sessões no Senado.

Neste sábado, o ministro também negou que o pedido de prisão de Aécio seja apreciada pelos 11 ministros do plenário da Corte e não pela Primeira Turma, como solicitava a defesa. Marco Aurélio entendeu que “o desfecho desfavorável a uma das defesas é insuficiente” para este deslocamento e manteve a apreciação do caso na Primeira Turma para a próxima terça-feira, 20.

A Primeira Turma – formada por Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes – negou o pedido de liberdade de Andrea Neves, irmã do senador, presa desde o dia 18 de maio pela Operação Patmos.

O placar foi apertado e terminou em 3 a 2. Barroso, Rosa e Fux votaram pela manutenção da prisão, enquanto Marco Aurélio e Alexandre se manifestaram pela revogação da medida.

Fonte: Estadao Conteudo

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