Brasília – A UVB vai aproveitar a concentração de vereadores em Brasília durante o 5° Congresso Nacional de Legislativos Municipais para manifestar pelo NÃO AO AUMENTO DE IMPOSTOS, anunciado e pretendido pelo governo federal. A entidade que sempre primou pelo diálogo vai ao encontro dos representantes do governo federal para entregar um manifesto de sua contrariedade à qualquer pretensão de aumento de impostos, conforme foi anunciado pelo ministro da fazenda, Henrique Meirelles. Há poucos dias foi sobre os combustíveis, outros aumentos estão previstos na cabeça dos agentes econômicos do governo federal.
Não cabe qualquer tentativa de aumento de imposto, o povo não pode pagar a conta de um governo que gasta muito mais que arrecada que se estabeleceu nos últimos anos em nosso país e continua na mesma linha de gastar mais do que arrecada. Sendo o poder público o principal responsável pela crise em todos estão passando.
A entidade está estudando uma campanha nacional dos legislativos pelo não aumento de impostos, considerando que a carga tributária brasileira é umas das maiores do mundo e mesmo assim, a população não tem tido um retorno dos serviços públicos satisfatório.
Todos os vereadores serão convidados a acompanhar a direção da UVB no Palácio do Planalto para manifestar sua contrariedade quanto aos aumentos de impostos que impactam diretamente na sociedade.
O 5° Congresso Nacional de Legislativos Municipais, acontece em Brasília de 22 a 25 de agosto, no Hotel Brasilia Imperial, no SHS.
Programação:
Dia 22/08 – Terça – Feira
Das 14 as 18 horas – Recepção e distribuição de material
Dia 23/08 – Quarta – Feira
09:00 – Abertura Oficial
09:30 – Palestra Magna: Convidado João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU
11:00 – Palestra: Eles por Elas – Edegar Pretto, Deputado Estadual(PT/RS), Presidente da Assembleia Legislativa do RS
11:45 – Homenagem ao Deputado Edegar Pretto
12:00 – Intervalo para Almoço
14:00 – Lançamento do Encontro Nacional de Legislativos Municipais – Etapa Canela/RS
14:20 – Reunião com presidentes de entidades estaduais e criação dos Fórum dos Presidentes (reunião paralela)
14:30 – Momento político atual – Jair Bolsonaro, Deputado Federal (PSC/RJ)
15:20 – Painel: O caminho da educação – Convidados: Cristovão Buarque – Senador (PPS/DF), Danilo Cabral, Deputado Federal (PSB/PE)
16:30 – Painel: Reforma Política e o mandato Municipal – Convidados: Marcelo Castro, Deputado Federal (PMDB/PI), Marcus Pestana, Deputado Federal (PSDB/MG), Rubens Otoni, Deputado Federal (PT/GO), Esperidião Amin, Deputado Federal, (PP/SC), Vicente Cândido, Deputado Federal (PT/SP)
17:30 – Manifesto NÃO AO AUMENTO DE IMPOSTOS
20:00 – Jantar de Integração
Dia 24/08 – Quinta – Feira
09:00 – Formação Legislativa: Funções do Vereador – Apresentação: Silomar Garcia Silveira, advogado, vereador em Novo Cabrais (PP/RS), presidente da UVERGS
10:00 – Noções básicas do Processo Legislativo – Fábio Gisch, advogado eleitoralista e especialista em direito administrativo, assessor jurídico da UVERGS.
10:30 – Painel: Mulher, Política e Reformas – Convidadas: Rose Modesto – Vice Governadora do Estado do Mato Grosso do Sul (PSDB/MS); Geovana Gessner, Prefeita de Trombudo Central/SC (PMDB/SC), Cleci Veronezi, Prefeita de Rancho Queimado/SC (PMDB/SC), Valquíria Diotti Schwarz, Prefeita de Santa Teresinha/SC (PSD/SC), Márcia Rossatto Fredi, Fortaleza dos Valos/RS (PP/RS).
11:30 – Homenagens
14:00 – Inovação na transparência pública com a primeira rede social parlamentar do Brasil – Pedro Becker – especialista em marketing político
15:00 – Brasil qual é,o caminho? Convidados: Álvaro Dias, Senador (Podemos/PR) e Magno Malta, Senador(PR/ES)
16:00 – A importância da comunicação no mandato – Camila Pimentel, jornalista e assessora parlamentar – Câmara dos Deputados/DF
Dia 25/08 – Sexta – Feira
09:00 – Políticas Públicas de Saúde e a participação do Legislativo – Michele Caputo Neto, Secretário de Estado da Saúde do Paraná
11:00 – Apresentação do Programa Intermunicipal de Prevenção de Doenças – Dr. Itamar José de Oliveira, Médico autor do programa e do livro “Como evitar as doenças que mais matam no mundo”
12:00 – Encerramento
Ainda:
Criação do Fórum dos Presidentes
Eleição de membros da Diretoria e Conselho da UVB
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO, dependendo a confirmação dos convidados
Público Alvo:
Vereadores, Diretores, Procuradores, Assessores e Servidores de Câmaras Municipais, Prefeitos, Vice-Prefeitos, secretário municipais, procuradores jurídicos municipais e assessores de prefeituras municipais, estudantes e demais interessados nas matérias apresentadas.
Investimento:
Câmara Filiada – R$ 420,00, por inscrição
Câmara não Filiada – R$ 500,00, por inscrição
