Já está em vigor a lei que institui oficialmente a campanha Julho Dourado em todo o Brasil. A norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de janeiro de 2026.
A campanha tem como objetivo promover a saúde animal, incentivar a guarda responsável, estimular a adoção de animais e reforçar a prevenção de zoonoses, doenças que podem ser transmitidas entre animais e seres humanos.
Entre as ações previstas estão atividades educativas, como palestras, seminários e campanhas de conscientização, além da possibilidade de iluminação e decoração de prédios públicos e privados na cor dourada durante o mês de julho, como forma de ampliar a visibilidade da causa.
A lei teve origem no Projeto de Lei nº 2.729/2021, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2025. A iniciativa busca fortalecer políticas públicas voltadas à proteção animal e à saúde coletiva.
De acordo com estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil possui mais de 30 milhões de animais em situação de abandono, o que reforça a importância da campanha como ferramenta de educação, prevenção e cuidado com a vida animal.
