O Conselheiro do Tribunal de Contas do RS e atual Presidente da ATRICON, Cesar Miola, fala aos vereadores e vereadoras sobre a Inteligência Artificial nas Contas Públicas e as das funções dos vereadores, na sua participação no Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais em Porto Alegre/RS.
Em relatos explicou que na área do controle externo se utiliza ninguém controla o que não conhece, para que o vereador , deputado , senador para que o controle social possa agir precisa ter informações consistentes com evidencias que permitam acompanhar, monitorar cobrar e eventualmente denunciar isso exigi pro atividade, ou seja, uma via de mão dupla, por isso a importância da transparência ativa como e definida nos portais dos Tribunais de Contas.
O fundo de participação dos municípios que é um mecanismo de distribuição da arrecadação pública para diminuir desigualdade, 11 milhões da população brasileira são analfabetos na pratica do ponto de vista do seu exercício do seus direitos e cidadania totalmente exercitada, o analfabeto quando vai ler um texto e não consegue saber e diferenciar o que ali esta inscrito, 11 milhões de pessoas estão nesta condições no Brasil e como chegamos assim? A constituição Brasileira de 1934 que foi a primeira constituição do Brasil a vincular recursos da manutenção e desenvolvimento de ensino, sempre tivemos vínculos com instituições educacionais, o que foi feito com estes recursos, temos que assumir que todos nos administradores públicos , legisladores, órgão de controle , temos responsabilidade neste processo, chegamos aqui porque falhamos e o pior e que estamos na perspectiva de consolidar um numero extraordinariamente grande de novos analfabetos funcionais por conta do processo como um todo que já vinha mais em razão da pandemia. Durante a pandemia o estudo do UNISEF mostrou que 5 milhões de crianças e adolescentes da educação básica para escolas de ensino médio, não tiveram acesso a nada de conteúdos, e diante disto muitos adolescente não voltam a escola, formato remoto hibrido e também não estão no presencial.
Registro o apelo a todos os vereadores do Brasil que o poder legislativo municipal se mobilize apoiando a busca ativa de crianças e adolescentes e principalmente ir ao encontro destas famílias e tentar trazer de volta ao convívio das escolas essas crianças e adolescentes que abandonaram este vinculo por que não tiveram acesso devido, por falta de acompanhamento, acolhimento no eventual retorno, por que as famílias não receberam a alimentação escolar que este adolescente ia em busca quando frequentava a escola, pela falta do transporte precário e muitas vezes as próprias escolas não tinham condições de cumpri os protocolos sanitários, não generalizando, pois sou admirador dos gestores da educação, sobre tudo dos secretario municipais , diretores e diretoras de escolas, professores e professoras, quem acompanha a minha trajetória sabe do profundo respeito e devoção aos profissionais da educação, mais do ponto de vista macro da gestão da prioridade essa política não foi efetivamente priorizada, finaliza o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SUL, César Miola.
O encontro promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB e União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul/UVERGS, reuniu parlamentares de varias regiões.
