Herval Sampaio – Juiz de Direito, Professor, Palestrante e autor de diversas obras e artigos.
Quem nos conhece e acompanha nosso site e blog sabe da luta pessoal que temos contra um dos maiores males desse país, a corrupção sistêmica e deslavada de muitos agentes públicos e sempre que tenho oportunidade levo nossas ideias de conscientização ao povo.
Há mais ou menos uns quatro anos em evento nessa linha conheci a UVB, inicialmente por seu presidente e depois muitos de seus associados, percebendo ali uma excelente forma de verdadeiramente chegar ao povo, pois sempre tive a convicção de que o Vereador é o político mais importante do Brasil, justamente por ser aquele que se encontra mais próximo dele.
Vi que a UVB preza pela constante qualificação técnica dos vereadores, mostrando aos mesmos suas funções típicas e de um modo geral trazendo palestrantes e ministrantes de cursos que tragam além de conhecimentos técnicos, experiências que possam ser compartilhadas.
E aí pensei porque não fazermos uma parceria em que as nossas diretrizes técnicas e de vida sejam transmitidas a maior quantidade possível de agentes públicos que podem retomar a confiança em nossa política, mudando o que efetivamente precisa ser mudado, a conscientização do próprio povo quanto a compreensão do que os vereadores devem fazer sob a ótica constitucional e legal.
O povo infelizmente ainda tem a ideia de que os Vereadores foram eleitos e devem promover a satisfação pessoal de algumas de suas necessidades, promovendo um assistencialismo barato e que na maioria das vezes, quando se usa o dinheiro público, se constitui como um ato de improbidade administrativa.
E porque isso acontece com tanta frequência?
Porque o povo já está mal acostumado desde as eleições em que vende o seu voto descaradamente e às vezes até mesmo se oferece, aproveitando-se de uma prática que infelizmente ainda é recorrente em nossas campanhas eleitorais e que precisa dos dois lados ( político e eleitor) ser removida, pelo menos como regra geral.
Nesse sentido, propus à UVB que eu pudesse participar de alguns eventos e desde o ano passado fui ao maior encontro de vereadores do Brasil, a tradicional Marcha dos Vereadores, em sua décima quinta edição, realizada sempre em Brasília e que além de trazer várias autoridades no sentido substancial do termo ao conclave para discussão de ideias, mais do que relevantes, ainda propicia a troca de experiências entre os edis, de modo que possam aproveitar em seus respectivos mandatos. http://novoeleitoral.com/index.php/noticias/809-herval-sampaio-participa
Não foi diferente esse ano em que também participei e vi justamente a qualificação técnica sendo o critério principal do congresso e trago como exemplo a nossa fala, que se baseou na relevante função fiscalizatória do parlamentar, que quando bem exercida se constitui como efetivo instrumento de melhoria do serviço público de um modo geral.
Tamanha a preocupação da UVB nesse aspecto, que nossa fala se dividiu em dois momentos, o primeiro estritamente técnico em que trouxemos as bases legais de tal função complementada posteriormente por um curso no line para os associados de cinco horas de duração com material de apoio e no segundo momento, uma espécie de tira dúvidas geral em que os parlamentares traziam suas angústias, comprovando categoricamente a necessidade de sempre haja encontros como a Marcha dos Vereadores.
E dizemos isso com a esperança de que os Vereadores devidamente qualificados poderão mudar a politicagem que ninguém aguenta mais, constrangendo de forma pública, evidentemente, não só os eleitores quando do período eleitoral, mas também os administrados quando buscarem o velho assistencialismo.
http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/112-vereador
Não há mais espaço em nosso Estado Constitucional Democrático de Direito para essas práticas e a UVB quando prioriza o aspecto técnico e permite claramente que palestrantes como eu possa levar esse tipo de mensagem para seus associados, presta um relevante serviço ao país, que precisa ser replicado por outras entidades.
Não há outro caminho senão a conscientização de nosso povo quantos a ilicitudes que por tradição se incorporaram a nossa prática política e administrativa, que precisam ser urgentemente extirpadas.
Todas as palestras buscam municiar os edis de seus compromissos com a legalidade. Somos como já enunciado um Estado de Direito, dai a patente necessidade de que conheçamos o ordenamento jurídico e quem vai também construí-lo precisa ter pelo menos a noção.
Nunca tive papa na língua como se diz e sinceramente muitos Vereadores sequer sabem que além de legislar têm a missão constitucional de fiscalizar todos os atos estatais de seu município e que a sua omissão configura responsabilidade pelo descumprimento do princípio da eficiência, ou como gosto de falar qualidade do serviço público prestado.
Espero por muito tempo continuar contribuindo com a UVB, pois quando assim procedo cumpro uma missão pessoal que impus a mim, na qual transcende a minha função legal de Juiz de Direito e Professor universitário, engrandecendo o maior título que carrego, o de cidadão compromissado com o meu país e que nesse momento temos como luta incansável o combate à todo tipo de corrupção, porque com ela não se deve ter qualquer tolerância.
Finalizo esse pequeno texto com a esperança de que muitas entidades, em especial as que congregam os políticos, possam seguir o exemplo da UVB e tenham como escopo primordial a qualificação técnica de seus associados, promovendo de forma continuada eventos que permitam ao mesmo tempo o aprimoramento dos mandatos sob o perfil técnico e a troca de experiências, pois estas juntas podem propiciar ao que tem contato direto com o povo e o representa, o principal instrumento de luta, a conscientização, mudando sua forma de ver a política e aí sim cobrando de seus representantes, o respeito ao ordenamento jurídico, não se satisfazendo do poder que não é seu para fins escusos e pessoais!
E o que fez e com certeza continuará fazendo a Marcha dos Vereadores foi justamente isso: contribuir de forma sólida para a mudança que todos nós esperamos, uma política com P maiúsculo como se diz, em que a arte de servir à coletividade seja a sua essência.
