SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA
05 a 08 de fevereiro 2019 – Porto Alegre/RS
Local: Sala de Treinamentos do SINDILOJAS –
Rua dos Andradas, 1234 – Centro – Porto Alegre/RS
Realização: UVB – Organização: Plenária Assessoria
Programação
05/02 – Terça-Feira
Das 16h as 19h – Credenciamento e entrega de material
20h – Jantar de Abertura – Churrascaria Cristófoli
06/02 – Quarta-Feira
09h – Abertura Oficial
10h – Procedimentos Necessários para início de Mandato de Mesa Diretora
André Camillo – advogado assessor jurídico da UVB
12h – Intervalo para almoço
14h – Formação Legislativa I
Dos atos da nova legislatura: funções do Poder Legislativo,
sessões plenárias (ordinárias, extraordinárias e solenes, sessão de posse). Mesa diretora, da posse dos vereadores, da eleição da mesa diretora, indicação dos líderes de bancada, das comissões, dos órgãos interno da câmara, Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI.
Fábio Gisch, advogado especialista em direito administrativo, consultor jurídico de direito eleitoral e público, assessor jurídico da UVERGS e de prefeituras e câmaras municipais
07/02 – Quinta-Feira
09h – Processo Legislativo
Lei orgânica e Regimento interno: Processo Legislativo. Quorum
de votação, Maioria simples, absoluta e qualificada. Prazos de
Votação. Leis municipais. Desacato a mesa diretora. Agressão a
outro vereador. Destituição de membros da Mesa e das Comissões.
Convocações de suplentes. Estrutura funcional do Poder
Legislativo. Servidores e Assessores.
Fábio Gisch, advogado especialista em direito administrativo, consultor jurídico de direito eleitoral e público, assessor jurídico da UVERGS e de prefeituras e câmaras municipais
12h – Intervalo para almoço
14h – Formação Legislativa II
A imunidade parlamentar do Vereador e o processo de
cassação de mandato eletivo de acordo com o Decreto Lei 2001 de 1967. As responsabilidades do vereador frente a mandado. As
infrações político-administrativas. Julgamento dos agentes políticos perante a câmara de vereadores. Perda de mandato.
Reforma Eleitoral.
Fábio Gisch, advogado especialista em direito administrativo, consultor jurídico de direito eleitoral e público, assessor jurídico da UVERGS e de prefeituras e câmaras municipais
18h – Encerramento
08/02 – Sexta-Feira
09h – Pauta Municipalista
O Parlamento Municipal e as Expectativas do Brasil sob a administração do presidente Bolsonaro
Gilson Conzatti, vereador de Iraí/RS e presidente da UVB e convidados
11h – Assembleia Geral Extraordinária conforme edital Encerramento e entrega de certificados
*Programação Sujeita a alterações sem aviso prévio;
INFORMAÇÕES:
Depto de Eventos – Porto Alegre
Tel. 51 3225 2029 – WhatsApp: (51) 9 9548 0574 – Fernando – e-mail: [email protected]
VALOR DO INVESTIMENTO:
Câmaras Não Filiadas R$ 490,00 (por participante)
Câmaras Filiadas R$ 390,00 (por participante)
