O governo federal informou nesta terça-feira (07/04) que o benefício emergencial de R$ 600 que vai ajudar os trabalhadores informais a enfrentarem a pandemia do coronavírus será inteiramente pago nos próximos 45 dias. A ideia é que a primeira parcela seja depositada nos próximos dias; a segunda, no final de abril; e a terceira, no final de maio.
“Teremos até o dia 30 de abril duas parcelas pagas e, até o final de maio, teremos as três parcelas pagas, antecipando na metade do tempo proposto todos os pagamentos”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto nesta manhã. “Nos próximos 45 dias, faremos os três pagamentos. São R$ 98 bilhões estimados”, confirmou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Eles explicaram que a ideia é começar a pagar nesta semana a primeira parcela do benefício dos trabalhadores informais que se cadastrarem para receber o auxílio. O cadastro pode ser feito pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial, que foi lançado hoje e já pode ser baixado gratuitamente. Também é possível se cadastrar para receber os R$ 600 pela central telefônica 111 ou pelo site auxilio.caixa.gov.br, que, segundo a Caixa, foi liberado na noite de segunda-feira (06/04) e já recebeu o cadastro de mais de 600 mil trabalhadores.
“Esperamos que mais de 10 ou 15 milhões de brasileiros realizem o cadastramento só hoje. Até quinta, provavelmente, teremos mais de 40 milhões de brasileiros, o que fará desse aplicativo o mais baixado do mundo”, afirmou Pedro Guimarães.
Calendário de pagamento
Os trabalhadores que se cadastrarem nesses canais virtuais terão os dados analisados pelo governo e, se de fato tiverem direito ao benefício, vão receber o auxílio de R$ 600 em cerca de 48 horas. O dinheiro será liberado na conta bancária cadastrada pelos trabalhadores ou em contas digitais gratuitas que a Caixa Econômica vai criar para quem ainda não tem conta no banco.
A expectativa é, portanto, que os primeiros pagamentos sejam feitos ainda nesta semana para os correntistas da Caixa e do Banco do Brasil. “Recebendo [o cadastro] hoje, conseguimos fazer até quinta. O resto até dia 14”, informou Pedro Guimarães, dizendo que as transferências para quem tem conta em outro banco serão feitas logo na sequência.
Além dos informais que se cadastrarem no aplicativo, devem receber a primeira parcela desse benefício nesta semana os microempreendedores individuais. Já os beneficiários do Bolsa Família que têm direito ao auxílio vão receber os R$ 600 a partir do dia 16, no mesmo dia em que receberiam o Bolsa Família.
Já a segunda parcela será paga entre os dias 27, 28, 29 e 30 de abril. O pagamento será escalonado de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, como aconteceu no saque-aniversário do FGTS. No dia 27, recebem os nascidos em janeiro, fevereiro e março e assim por diante. A terceira parcela será paga da mesma forma, entre os dias 26, 27, 28 e 29 de maio.
Segundo o governo, esse dinheiro ficará disponível na conta de todos os trabalhadores, mesmo na conta daqueles que estão no vermelho no banco. É que foi feito um acordo com o sistema financeiro para que os R$ 600 não sejam usados para quitar débitos em atraso, como os do cheque especial. “É para a sustentação dos trabalhadores”, destacou Onyx. “Nas contas da Caixa, será possível pagar contas e fazer transferências gratuitas”, acrescentou Guimarães.
Saques físicos
O pagamento dos R$ 600 será preferencialmente realizado por contas digitais para evitar a aglomeração dos trabalhadores nas agências bancárias e, assim, evitar a disseminação do coronavírus. Porém, quem não tem acesso a esse tipo de conta também poderá fazer o saque presencial na rede de atendimento da Caixa Econômica Federal.
A Caixa alertou, porém, que esse pagamento também vai seguir um cronograma, tanto para garantir que os recursos disponíveis no banco sejam suficientes, quanto para evitar a alta concentração de pessoas nas agências. E esse cronograma só será divulgado na próxima semana, quando o governo receber o cadastro de todos os trabalhadores e souber quantos deles terão que sacar o dinheiro presencialmente. Por isso, a orientação é de que os trabalhadores não corram para as agências ou para as lotéricas por enquanto.
Quem tem direito?