Cálculos baseados no tamanho da população servem de base para apontar a quantidade de parlamentares nas unidades federativas
CNN Brasil
O número de representantes na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas não é o mesmo para todas as unidades da federação. A quantidade de deputados federais varia de oito a 70, a depender do estado. No caso de deputados estaduais, enquanto alguns estados têm apenas 24 representantes, São Paulo tem 94.
Tanto no caso das assembleias legislativas quanto no caso da Câmara, o número de cadeiras está ligado à quantidade de habitantes.
Como é feita a conta para definir os deputados federais
Para chegar à quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados, é preciso usar como referência o Quociente Populacional Nacional (QPN), que equivale a 371.843,66. O número é o resultado da divisão da população do país, segundo o último Censo (190.755.799), pela quantidade de vagas na Câmara (513).
Na sequência, é preciso dividir a população de cada unidade da federação pelo QPN, obtendo assim o Quociente Populacional Estadual (QPE). O QPE é a base para definir o número de assentos a que cada estado tem direito, por isso, considera apenas números inteiros.
Na Bahia, por exemplo, o QPE – que é a divisão entre 14.016.906 (população da BA) por 371.843,66 (QPN) — é 37,69. Assim, o estado tem direito a 37 cadeiras na Câmara dos Deputados.
Quando o estado não atinge o QPE mínimo de oito, arredonda-se o número para oito.
Já no caso de São Paulo, unidade mais populosa da federação, limita-se o número de cadeiras a 70. Se não houvesse o limite, o estado teria direito a mais de cem deputados federais.
Após as operações com todas as unidades da federação, 496 cadeiras das 513 são preenchidas. Com isso, restam 17 vagas. Para preenchê-las, são excluídos São Paulo e os oito estados com QPE abaixo de oito: Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Ou seja, as 17 cadeiras que compõem as sobras serão distribuídas entre as 18 unidades da federação remanescentes.
Para realizar a distribuição das sobras, é preciso calcular a Maior Média (MM), que corresponde à população do estado dividida pelo número de cadeiras inicial do estado mais 1. A unidade da federação com a maior média obtida ganha a primeira cadeira de sobra, e assim sucessivamente.
Quantidade de deputados federais de cada estado:
- Acre: 8
- Alagoas: 9
- Amazonas: 8
- Amapá: 8
- Bahia: 39
- Ceará: 22
- Distrito Federal: 8
- Espírito Santo: 10
- Goiás: 17
- Maranhão: 18
- Minas Gerais: 53
- Mato Grosso do Sul: 8
-
- Mato Grosso: 8
- Pará: 17
- Paraíba: 12
- Pernambuco: 25
- Piauí: 10
- Paraná: 30
- Rio de Janeiro: 46
- Rio Grande do Norte: 8
- Rondônia: 8
- Roraima: 8
- Rio Grande do Sul: 31
- Santa Catarina: 16
- Sergipe: 8
- São Paulo: 70
- Tocantins: 8
Como é feita a conta para definir os deputados estaduais e distritais
No caso dos estados com até 12 deputados federais, a Constituição estabelece que o número de deputados estaduais deve ser o triplo da representação na Câmara dos Deputados.
Os estados com mais de 12 deputados federais têm direito a 36 deputados estaduais — relativos às 12 primeiras cadeiras — mais um deputado estadual para cada cadeira a mais. Ou seja, se um estado tem 15 deputados federais, tem direito a 39 cadeiras nas assembleias legislativas (36 + 3).
- Minas Gerais, por exemplo, com 53 deputados federais, tem 77 representantes na Assembleia Legislativa: os 36 primeiros correspondem a 12 federais, na regra de 3 por 1. Em seguida, subtrai-se os 12 de 53 deputados federais. Então, soma-se os 41 restantes e se chega ao número total de parlamentares estaduais.
No Distrito Federal, a conta é a mesma, mas os representantes na Câmara Legislativa são chamados de deputados distritais.
Quantidade de deputados estaduais em cada estado:
-
- Acre: 24
- Alagoas: 27
- Amazonas: 24
- Amapá: 24
- Bahia: 63
- Ceará: 46
- Distrito Federal: 24
- Espírito Santo: 30
- Goiás: 41
- Maranhão: 42
- Minas Gerais: 77
- Mato Grosso do Sul: 24
- Mato Grosso: 24
- Pará: 41
- Paraíba: 36
- Pernambuco: 49
- Piauí: 30
- Paraná: 54
- Rio de Janeiro: 70
- Rio Grande do Norte: 24
- Rondônia: 24
- Roraima: 24
- Rio Grande do Sul: 55
- Santa Catarina: 40
- Sergipe: 24
- São Paulo: 94
- Tocantins: 24
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
