Objetivo do Evento: Fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.
Público Alvo: Vereadores(as), administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras. Prefeitos(as), Vice-Prefeitos, assessores, contadores, procuradores, Secretários, técnicos , servidores de prefeituras municipais e órgãos públicos.
PROGRAMAÇÃO:
* Programação sujeita a alterações sem aviso prévio*
Segunda-Feira 28/07
15h ás 18h- Credenciamento
Terça-Feira 29/07
09h- Abertura oficial
10h-A Judicialização da Política
Dr. Eduardo Requião , Advogado. Especialista em Direito. Presidente OAB Camaçari
10h30-A Força do Municipalismo
Ademar Lopes; Secretário de Relações Institucionais do Município de Camaçari, Pós em Gestão Municipal, Bacharel em Direito.
11h-Fraude à Cota de Gênero: Um desafio à Democracia nas Câmaras Municipais
Hermes Hilarião, Advogado. Especialista em Direito Público e Direito Eleitoral, Vice-Presidente da OAB/BA.
12h- Intervalo almoço
14h- Desvendando o Legislativo Municipal: Um Guia prático para mandatos eficientes
Iago Santos , Especialista em Direito Público. Controlador de Empresa Pública
15h- Cidades Sustentáveis: Meio Ambiente, Desafios e Oportunidades.
Júnior Borges, Diretor – Presidente da Limpec. Vereador 2013-2024. Presidente Câmara Municipal Camaçari 2021-2022 Secretário de Habitação 2018-2020
16h- Licitações nas Câmaras Municipais
Josemiro Gomes, Mestre em Direito Advogado e Gerente do CRT Bahia
17h- O CRT no Desenvolvimento dos Municípios do Brasil
Sandro Augusto, Presidente CRT – Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia.
Quarta-Feira dia 30/07
09h- O Vereador e o Princípio da Legalidade: entre a função política e a obediência ao Direito
Rogério Araújo Costa, Advogado Especialista em Direito Público
09h30- A importância do corte de gastos para equilíbrio das contas públicas.
Nelson Carvalho, Contador Mestre em Administração Pública. Conselheiro CRC BA
10h- Mulheres na Política: Assuma o Compromisso de Garantir Voz, Respeito e Poder
Jordanna Sá Barreto, Advogada, Especialista em Direito
Eleitoral e em Direito da Mulher, Assessora Jurídica da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Lauro de Freitas – BA, Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e do Combate a Violência de Gênero, membro da comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE. Mentora da Quero Você Eleita.
11h- Redes sociais para mandato
Ian Pedro Pinheiro do Carmo Puertas, Gestor da Kamal Publicidade (Especializada em comunicação política)
– Marketing digital / Gestão de pessoas (Evolua)
– Coaching (ICLA)
– Consultor de Marketing político para mandatos
12h- Intervalo almoço
14h- Mulher na Política temos uma pessoa da Secretaria de Política para as Mulheres
Edylene Ferreira, Presidente da União dos Vereadores da Bahia, Vereadora de Serrinha/BA
15h- Emenda Impositiva
Daniela Gomes, Advogada Municipalista; Procuradora Jurídica da União dos Vereadores da Bahia desde 2017; Sócia do escritório Simões & Gomes Advogados Associados. Experiência há mais de 10 anos no setor público, inclusive como Procuradora Geral. Consultora Jurídica de Câmaras, Prefeituras e Políticos.
17h- Encerramento
Quinta-Feira 31/07
09h- Visita na Câmara Municipal de Salvador
11h- Encerramento
LOCAL DO EVENTO: GRAND HOTEL DA BARRA – R. do Forte de São Diogo, 2 – Barra, Salvador – BA, CEP: 40130-170 Contato: (71) 2106-8600
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE: R$ 697,00