A União dos Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a Plenária Assessoria e Gestão de Eventos, realiza de 17 a 20 de março, em Natal (RN), o Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais — o terceiro grande encontro do ano voltado à qualificação e ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.
Após edições de destaque em outras regiões do país, o evento chega a Minas Gerais reafirmando o compromisso da UVB com a capacitação contínua, a modernização da gestão pública e a valorização dos profissionais que atuam nas Câmaras Municipais. Em um cenário de constantes transformações na administração pública, investir em conhecimento, troca de experiências e atualização técnica é essencial para garantir mandatos mais eficientes, transparentes e conectados com a sociedade.
Realizado em Natal, capital reconhecida por sua importância regional e estrutura para grandes eventos, o encontro proporcionará um ambiente propício ao aprendizado, ao diálogo institucional e à integração entre gestores, servidores, assessores e lideranças legislativas de todo o Brasil em uma programação pensada para promover aprendizado prático, inovação e integração entre os municípios.
O público-alvo abrange vereadores (as), presidentes de câmaras, administradores públicos, assessores parlamentares, contadores, procuradores, técnicos, servidores do Legislativo Municipal, prefeitos, vice-prefeitos e demais agentes públicos, que desempenham papel estratégico na construção de políticas públicas locais.
Programação
Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais
17 a 20 de fevereiro – Natal/RN
Dia 17/03 – Terça-feira
14h – Credenciamento e entrega de material
15h – Governança Pública na Prática: Liderança, Transparência e os Erros que Comprometem a Gestão
Wilson Filho, Advogado e consultor legislativo. Ex-prefeito e ex-presidente de Câmara. Atua promovendo a modernização do Legislativo e a implantação de modelos de governança e integridade pública.
16h – Sustentabilidade e Economia Circular: O futuro das empresas e dos municípios brasileiros
Ana Luiza de Sousa, Diretora Técnica | PRAD Sustentabilidade Empresarial Ltda.
Dia 18/03 – Quarta-feira
Gestão e Modernização
08h – Abertura Oficial
09h – Tema a Confirmar
Gilberto Jales,
10h – A Importância da Atualização da Lei Orgânica do Município e do regimento Interno da Câmara
Danilo Falcão – Advogado. Escritor. Palestrante e professor em cursos, seminários, congressos, oficinas de trabalho desde 2007. Professor de Pós-Graduação. Consultor Técnico legislativo e jurídico desde 2005. Integrante da equipe de palestrantes e consultor técnico legislativo da União de Vereadores do Brasil-UVB. Coordenador do Comitê Legislativo da Rede Governança Brasil – RGB (2021/2022). Acadêmico da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura- ABRASCI – ocupando a cadeira 138, do Colegiado Acadêmico de Ciências e Educação. Pós-graduado em Direito Público.
11h – A importância da redação legislativa para a produção parlamentar
Prof. Aglene Sotero, Procuradora Legislativa Municipal, Professora de Legística – Técnica Legislativa da Pós-graduação Prática em Poder Legislativo do Instituto Brasileiro de Política Municipal – IBPOM, Consultora Legislativa, Palestrante, autora do Livro “Lei Complementar n° 95 de 1998 Comentada”.
12h – Intervalo para o almoço
14h – O Poder de Legislar do Vereador após o Tema 917 do STF
Reno Marinho, é advogado com mais de 15 anos de experiência, com atuação especializada em Direito Público, Direito Administrativo e contratações públicas. É pós-graduado em Direito Público e em Direito Administrativo e Gestão Pública, possuindo MBA em Licitações e Contratos e em Controle Interno no Setor Público Municipal. Atua como assessor e consultor jurídico de consórcio público interfederativo de saúde e de empresas que contratam com a Administração Pública, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021, governança, gestão de riscos e estruturação de processos de contratação. Ex-Prefeito Municipal por dois mandatos (2017–2024), reúne experiência prática na condução da gestão pública, governança institucional e formulação de políticas públicas. É palestrante em eventos regionais e nacionais, abordando temas relacionados à modernização administrativa, processo legislativo e segurança jurídica na Administração Pública.
15h – O Novo Código da Liderança Política
Lucas Fonseca, Especialista em Mentalidade de Alta Performance – Multiempresário, Autor, Palestrante e Mentor, especialista em Mindset de Alta Performance. CEO no LF Group; Instituto Lucas Fonseca, Favenivix e Orgulho Capixaba. Atua no mercado de desenvolvimento humano há 15 anos, já despertou a vida de mais de 1 milhão de pessoas, criador do Método MAP, o maior evento de elevação de vida do Brasil. Autor do Livro: O céu não é o limite! É o alvo. Com mais de 5 mil exemplares vendidos no ultimo ano. Com sua maneira muito particular de ver o mundo, Lucas é capaz de inspirar com frases simples mas de grande poder, como o seu mantra “o céu não é o limite! é o alvo”.Tem como filosofia: A fé, o mundo mental e a força do ambiente quebram limites e criam uma vida memorável! É com recursos como esse que ele tem promovido transformações em milhares de vidas. Debate temático com especialistas
16h – Ciclo Orçamentário e Mecanismos de Particiáção Cidadã
Raniere Barbosa, Bacharel em Ciências Contábeis, Especialização em Auditoria e Consultoria de Viabilidade Econômica, Pós-Graduação em Gestão Pública, Presidente da Câmara Municipal de Natal, Presidente da Federação das Câmaras do RN (FECAM), Presidente da RMB – Assessoria, Consultoria, Perícia Contábil e Representação Ltda, Presidente Estadual do Partido Avante – RN, Presidente Municipal do Partido PRB – Natal
17h – Palestra:7
Dia 19/03 – Quinta-feira
Inovação e Comunicação
09h – Reeleições no Legislativo
Artur Lobo Carvalho, Advogado – Sócio Barros Carvalho Advocacia; Especialista em Licitações e Contratos Administrativo – CERS; Especialista em Direito Eleitoral – Instituto de Direito Público de Brasília/DF; Assessor Jurídico Municipal na área de Licitações e Contratos.
Marcus Felipe França Barros, Sócio Barros Carvalho Advocacia; Mestre em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP; Assessor Jurídico Municipal na área de Licitações e Contratos; Autor de artigos científicos na área de Direito Público.
10h – Comunicação e a construção de mandatos relevantes
Leo Souza, é comunicador, foi apresentador na afiliada Globo do Rio Grande do Norte, fez parte da equipe do Caldeirão do Huck e depois do Domingão. Em 2024 foi eleito vereador em Natal.
11h – O Olhar do Tribunal de Contas sobre a Transparência Digital: Ferramentas Tecnológicas e Controle Social.
Gillyard Santos, Graduado em Ciências Contábeis e Administração
Pos-Graduado em Controladoria, Auditoria e Perícia, Privacidade de Dados.
12h – Intervalo para o almoço
14h – Ministério público – tema aguardando
15h – Tema a confirmar
Alane Freitas de Souza, com mais de 10 anos de experiência no mercado de empreendedorismo no Rio Grande do Norte e há cerca de 2 anos expandindo sua atuação para São Paulo, Alane Freitas é especialista em estratégias de negócios, mentora, palestrante e analista comportamental. Ao longo de sua trajetória, já capacitou e desenvolveu centenas de pessoas e empresas, trazendo resultados expressivos tanto para os seus próprios negócios quanto para as empresas que assessorou. Focada no desenvolvimento de líderes e equipes de alta performance, Alane une inteligência estratégica/emocional e análise comportamental para transformar realidades empresariais e emocionais para gerar crescimento sustentável,
16h – Palestra:6
17h – Articulação e Resultado: A experiência legislativa de Guilherme Badke no primeiro ano de mandato.
Guilherme Badke, é vereador em Santa Maria e graduado em Gestão Pública, formação que reforça sua atuação técnica, responsável e voltada à boa aplicação dos recursos públicos.
Com mandato presente nos bairros e no interior, trabalha com foco em infraestrutura, desenvolvimento local, esporte e inclusão, articulando recursos e acompanhando de perto as demandas da comunidade. Seu compromisso é transformar trabalho em resultado concreto para Santa Maria
Dia 20/03 – Sexta-feira
Formação e Encerramento
09h – O que pode e não pode fazer como pré-candidatos os detentores de mandato?
Dr Herval,
Link de Inscrição: https://sistemaplenaria.com.br/eventos/
*Investimento por participante: R$ 897,00
Filiados UVB e Fecam R$ 797,00
Local: Sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN)
Endereço: R. Barão de Serra Branca – Candelária, Natal – RN, 59064-630
