A União dos Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a Plenária Assessoria e Gestão de Eventos, realiza de 17 a 20 de março, em Natal (RN), o Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais — o terceiro grande encontro do ano voltado à qualificação e ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.
Após edições de destaque em outras regiões do país, o evento chega a Natal reafirmando o compromisso da UVB com a capacitação contínua, a modernização da gestão pública e a valorização dos profissionais que atuam nas Câmaras Municipais. Em um cenário de constantes transformações na administração pública, investir em conhecimento, troca de experiências e atualização técnica é essencial para garantir mandatos mais eficientes, transparentes e conectados com a sociedade.
Realizado em Natal, capital reconhecida por sua importância regional e estrutura para grandes eventos, o encontro proporcionará um ambiente propício ao aprendizado, ao diálogo institucional e à integração entre gestores, servidores, assessores e lideranças legislativas de todo o Brasil em uma programação pensada para promover aprendizado prático, inovação e integração entre os municípios.
O público-alvo abrange vereadores (as), presidentes de câmaras, administradores públicos, assessores parlamentares, contadores, procuradores, técnicos, servidores do Legislativo Municipal, prefeitos, vice-prefeitos e demais agentes públicos, que desempenham papel estratégico na construção de políticas públicas locais.
Programação
Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais
17 a 20 de março – Natal/RN
Dia 17/03 – Terça-feira
14h – Credenciamento e entrega de material
15h – Governança Pública na Prática: Liderança, Transparência e os Erros que Comprometem a Gestão
Wilson Filho, Advogado e consultor legislativo. Ex-prefeito e ex-presidente de Câmara. Atua promovendo a modernização do Legislativo e a implantação de modelos de governança e integridade pública.
16h – Sustentabilidade e Economia Circular: O futuro das empresas e dos municípios brasileiros
Ana Luiza de Sousa, Diretora Técnica | PRAD Sustentabilidade Empresarial Ltda.
Dia 18/03 – Quarta-feira
Gestão e Modernização
09h – Abertura Oficial
10h – A Importância da Atualização da Lei Orgânica do Município e do regimento Interno da Câmara
Danilo Falcão – Advogado. Escritor. Palestrante e professor em cursos, seminários, congressos, oficinas de trabalho desde 2007. Professor de Pós-Graduação. Consultor Técnico legislativo e jurídico desde 2005. Integrante da equipe de palestrantes e consultor técnico legislativo da União de Vereadores do Brasil-UVB. Coordenador do Comitê Legislativo da Rede Governança Brasil – RGB (2021/2022). Acadêmico da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura- ABRASCI – ocupando a cadeira 138, do Colegiado Acadêmico de Ciências e Educação. Pós-graduado em Direito Público.
11h – A importância da redação legislativa para a produção parlamentar
Prof. Aglene Sotero, Procuradora Legislativa Municipal, Professora de Legística – Técnica Legislativa da Pós-graduação Prática em Poder Legislativo do Instituto Brasileiro de Política Municipal – IBPOM, Consultora Legislativa, Palestrante, autora do Livro “Lei Complementar n° 95 de 1998 Comentada”.
12h – Intervalo para o almoço
14h – O Poder de Legislar do Vereador após o Tema 917 do STF
Reno Marinho, é advogado com mais de 15 anos de experiência, com atuação especializada em Direito Público, Direito Administrativo e contratações públicas. É pós-graduado em Direito Público e em Direito Administrativo e Gestão Pública, possuindo MBA em Licitações e Contratos e em Controle Interno no Setor Público Municipal. Atua como assessor e consultor jurídico de consórcio público interfederativo de saúde e de empresas que contratam com a Administração Pública, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021, governança, gestão de riscos e estruturação de processos de contratação. Ex-Prefeito Municipal por dois mandatos (2017–2024), reúne experiência prática na condução da gestão pública, governança institucional e formulação de políticas públicas. É palestrante em eventos regionais e nacionais, abordando temas relacionados à modernização administrativa, processo legislativo e segurança jurídica na Administração Pública.
15h – O Novo Código da Liderança Política
Lucas Fonseca, Especialista em Mentalidade de Alta Performance – Multiempresário, Autor, Palestrante e Mentor, especialista em Mindset de Alta Performance. CEO no LF Group; Instituto Lucas Fonseca, Favenivix e Orgulho Capixaba. Atua no mercado de desenvolvimento humano há 15 anos, já despertou a vida de mais de 1 milhão de pessoas, criador do Método MAP, o maior evento de elevação de vida do Brasil. Autor do Livro: O céu não é o limite! É o alvo. Com mais de 5 mil exemplares vendidos no ultimo ano. Com sua maneira muito particular de ver o mundo, Lucas é capaz de inspirar com frases simples mas de grande poder, como o seu mantra “o céu não é o limite! é o alvo”.Tem como filosofia: A fé, o mundo mental e a força do ambiente quebram limites e criam uma vida memorável! É com recursos como esse que ele tem promovido transformações em milhares de vidas. Debate temático com especialistas
16h – Ciclo Orçamentário e Mecanismos de Particiáção Cidadã
Raniere Barbosa, Bacharel em Ciências Contábeis, Especialização em Auditoria e Consultoria de Viabilidade Econômica, Pós-Graduação em Gestão Pública, Presidente da Câmara Municipal de Natal, Presidente da Federação das Câmaras do RN (FECAM), Presidente da RMB – Assessoria, Consultoria, Perícia Contábil e Representação Ltda, Presidente Estadual do Partido Avante – RN, Presidente Municipal do Partido PRB – Natal
17h – I.A e suas aplicações no setor público com foco no acesso à informação e políticas públicas
Israel Silvestre, Analista e desenvolvedor de sistemas – UFRN Cientista, pesquisador, especialista em desenvolvimento de inteligência artificial, assessor da controladoria geral do município de extremoz
Dia 19/03 – Quinta-feira
Inovação e Comunicação
09h – Ouvidorias e a participação cidadã
Antonio Gilberto de Oliveira Jales, é natural do município de Messias Targino/RN. Graduado em Geologia pela Universidade de Fortaleza (1986). Tem especialização em Educação Ambiental pela UERN (2002) e em Gestão de Recursos Hídricos pela UFSC (2006). Mestre em Irrigação e Drenagem pela Universidade Federal Rural do Semiárido (2009). Como professor, atuou na Universidade Potiguar (UNP) em Mossoró e Natal nos cursos de Gestão Pública, Gestão Ambiental, Petróleo e Gás, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária e Ambiental. Foi diretor na mesma Universidade dos cursos de Gestão Ambiental e Gestão Pública da UNP-Mossoró. No Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, foi empossado como Conselheiro em 08 de maio de 2013. Presidiu o TCE-RN nos biênios 2017/2018 e 2023/2024, bem como exerceu os cargos de Presidente da Primeira Câmara no biênio 2015/1016; Conselheiro Corregedor nos biênios 2019/2020 e 2025/2026; presidente da segunda câmara no biênio 2021/2022.
10h – Reeleições no Legislativo
Artur Lobo Carvalho, Advogado – Sócio Barros Carvalho Advocacia; Especialista em Licitações e Contratos Administrativo – CERS; Especialista em Direito Eleitoral – Instituto de Direito Público de Brasília/DF; Assessor Jurídico Municipal na área de Licitações e Contratos.
Marcus Felipe França Barros, Sócio Barros Carvalho Advocacia; Mestre em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP; Assessor Jurídico Municipal na área de Licitações e Contratos; Autor de artigos científicos na área de Direito Público.
11h – Comunicação e a construção de mandatos relevantes
Leo Souza, é comunicador, foi apresentador na afiliada Globo do Rio Grande do Norte, fez parte da equipe do Caldeirão do Huck e depois do Domingão. Em 2024 foi eleito vereador em Natal.
12h – Intervalo para o almoço
14h – O Olhar do Tribunal de Contas sobre a Transparência Digital: Ferramentas Tecnológicas e Controle Social.
Gillyard Santos, Graduado em Ciências Contábeis e Administração
Pos-Graduado em Controladoria, Auditoria e Perícia, Privacidade de Dados.
15h – Liderança Pública Moderna –
Comunicação, Estrutura e Posicionamento Institucional
Alane Freitas de Souza, é estrategista de gestão pública e privada, palestrante e consultora institucional, com mais de 15 anos de atuação no setor público e no ambiente empresarial. É idealizadora do Programa Desenvolver para Todos, iniciativa voltada à capacitação de gestores, servidores públicos e da sociedade, promovendo qualificação profissional, desenvolvimento humano, empreendedorismo e fortalecimento da gestão no Legislativo e no Executivo Municipal.
16h – Projeto Arrecada Mais – Fortalecendo a Arrecadação de seu Município
Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, titular da Promotoria de Justiça de Touros, exercendo, atualmente, as funções de Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal do MPRN – CAOP Patrimônio Público.
Sabrina Paulino de Oliveira, é Mestra em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Assistente Ministerial de Contabilidade no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Especialista em Auditoria e Perícia Contábil e graduada em Ciências Contábeis pela UERN. Possui sólida experiência em contabilidade pública, gerencial e qualidade da informação contábil, atuando diretamente no fortalecimento da gestão fiscal e orçamentária.
17h – Articulação e Resultado: A experiência legislativa de Guilherme Badke no primeiro ano de mandato.
Guilherme Badke, é vereador em Santa Maria e graduado em Gestão Pública, formação que reforça sua atuação técnica, responsável e voltada à boa aplicação dos recursos públicos.
Com mandato presente nos bairros e no interior, trabalha com foco em infraestrutura, desenvolvimento local, esporte e inclusão, articulando recursos e acompanhando de perto as demandas da comunidade. Seu compromisso é transformar trabalho em resultado concreto para Santa Maria
Dia 20/03 – Sexta-feira
Formação e Encerramento
09h – O que pode e não pode fazer como pré-candidatos os detentores de mandato?
Dr Herval
Ruama Hadassa, advogada, palestrante e comunicadora jurídica. Atua com ênfase em Direito Público e Direito Eleitoral, assessorando agentes políticos, instituições públicas e campanhas eleitorais.
Link de Inscrição: https://sistemaplenaria.com.br/eventos/
*Investimento por participante: R$ 897,00
Filiados UVB e Fecam R$ 797,00
Local: Sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN)
Endereço: R. Barão de Serra Branca – Candelária, Natal – RN, 59064-630
