A União dos Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a Plenária Assessoria e Gestão de Eventos, realizará, no período de 27 a 30 de janeiro, na cidade de Maceió, Alagoas, o Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais.
O evento reunirá vereadores, presidentes de Câmaras Municipais, gestores legislativos, assessores e demais agentes públicos de todo o país, com o objetivo de promover a capacitação, a troca de experiências e o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.
Durante os quatro dias de programação, os participantes terão acesso a palestras, painéis temáticos e debates conduzidos por especialistas, abordando temas atuais e estratégicos da gestão pública, da modernização legislativa, da transparência e do aprimoramento institucional.
Objetivo do Evento: Fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.
Público Alvo: Vereadores(as), administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras. Prefeitos(as), Vice-Prefeitos, assessores, contadores, procuradores, Secretários, técnicos , servidores de prefeituras municipais e órgãos públicos.
Programação
**Sujeita a alterações sem aviso prévio**
Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais
27a 30 de janeiro – Maceió/AL
Dia 27– Terça-feira
Chegada e Acolhimento
14h as 17h – Credenciamento e entrega de material
Dia 28 – Quarta-feira
09h Abertura Oficial
Composição da Mesa de Abertura:
Gestão, Inovação e Fortalecimento do Legislativo
10h00 – Reforna eleitoral e regras das próximas eleições
Marcelo Henrique Brabo Magalhães, Advogado, Pós-graduado pela UFAL em Processo, Doutorando pela UBA – Universidade de Buenos Aires, Ex-Procurador Geral do Município de Maceió, Ex-Procurador Geral da Câmara Municipal de Maceió, Professor da Fadima da Graduação e da Pós-Graduação das cadeiras de Direito Processual Civil III, Prática Forense Civil e Direito Eleitoral, Professor da Escola Superior da Advocacia de Alagoas das cadeiras de Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Processual Civil, Conselheiro Federal da OAB por 03 mandatos consecutivos, Ex-Conselheiro Estadual do Conselho de Segurança de Alagoas
11h00 – Painel: Transparência, controle interno e boas práticas administrativas
12h00 – Intervalo para almoço
14h00 – Porque bons vereadores perdem as eleições?
Eugênio Albuquerque, é formado em Jornalismo e graduando em Ciências Sociais. Destacou-se por sua atuação em marketing político e análise de cenários eleitorais. Possui vasta experiência em campanhas eleitorais, tendo atuado estrategicamente em diversas eleições municipais e gerais, contribuindo para a eleição de vários candidatos. Além disso, é Diretor Comercial do Instituto DataSensus, especializado em pesquisas eleitorais e de opinião pública, onde aplica tecnologia e inovação na coleta e análise de dados. Filiado ao CAMP “clube associativo dos profissionais de marketing político do Brasil” venceu 30 das 32 eleições que participou nos últimos 8 anos nos mais diversos cargos.
15h – Homens no Combate à Violência Contra a Mulher
Gilson Conzatti, Vereador pelo 7° mandato, advogado, empresário, Presidente da União dos Vereadores do Brasil
16h – Lei Orgânica e Regimento Interno, o que o Vereador precisa saber?
Wilian Pessoa, Advogado Municipalista, Pós graduado em Direito Legislativo Adm. Púb./UPE e Dir. Eleitoral/IDP, Conselheiro OAB
17h – Encerramento das atividades do dia
29 de janeiro – Quinta-feira
09h – Licença ambiental
Marçal Cavalcanti, é Bacharel em Direito, Funcionário Público do Poder Judiciário de Alagoas há 34 anos. Com experiências como Secretário Municipal no Estado de Alagoas nos municípios de Maceió, Marechal Deodoro e Craíbas. Foi Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas e Diretor de Saneamento e Energia da SENERG. Diretor da Escola de funcionários públicos de Alagoas – CENAPE; Diretor de Políticas Públicas e Sociais da Secretaria de Assistência Social do estado de Alagoas. Deputado Estadual (2003-2006); Assessor do Fundo de Modernização do Poder Judiciário – FUNJURIS; entre outras funções, é o atual Secretário de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária, Pesca e Ciências e Tecnologia de Pilar/Alagoas. É Presidente da ANAMMA Brasil desde 2020 e foi eleito Presidente da ANAMMA BRASIL – Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente. É Membro de diversos Conselhos, Comissões e Fundos, entre eles: CONAMA, Fundo Clima, Fundo Nacional do Meio Ambiente, Membro da Comissão Nacional Tripartite.
10h30 – A importância do advogado especialista no Poder Legislativo
Renalvo Ferreira, Advogado, especialista em Poder Legislativo, com atuação voltada à segurança jurídica, técnica legislativa, e controle preventivo da legalidade nas Câmaras de Vereadores.
12h – Intervalo para almoço
14h – A Relação do Gestor com o Vereador – Atribuições e independência de Poderes
José Erivan Tavares de Moraes, prefeito de Conceição da Barra/ES
15h – Regimes de previdência dos servidores municipais: Responsabilidades dos Vereadores na sustentabilidade dos sistemas
Marcelo Lima, Advogado especialista em direito previdenciário, Pós graduado em Prática Previdenciária pela FVE/RS, Pós graduado em Direito Processual /Docência para ensino superior, Graduando em Jornalismo, Técnico em Estradas; Técnico em Segurança do Trabalho; Auditor interno ISO 9000; Radialista;
Professor universitário, de pós graduações e de cursos preparatórios para concursos públicos das disciplinas: Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Ética Pública, Direitos Humanos, Regime Jurídico e Noções de Administração Pública.Experiência Profissional no INSS/AL: Gerente das Agências da Previdência Social em Viçosa, União dos Palmares e Maceió Monte Máquinas (atual APS Maceió Tabuleiro); Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – SRD (COMPREV) Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS;
Substituto eventual da Chefia de Benefícios; Pesquisador convencional da área de benefícios; Chefe da seção de Comunicação Social; Ex Gerente-Executivo do INSS em Alagoas; Responsável pelo Programa de Educação Previdenciária – PEP da Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL.
Atualmente sócio da Calheiros, Cavalcante e Lima advocacia e consultoria
16h – A importância do Vereador para democracia
Edmilson Henouth, Presidente da Entidade, atua com comprometimento, responsabilidade e dedicação desde a sua fundação. Tem conduzido o crescimento da entidade de forma estratégica e contínua, sempre em prol do fortalecimento do Poder Legislativo. Gestor público há décadas, possui ampla experiência administrativa e sólida atuação institucional. Além disso, é médico de formação, o que reforça sua visão humanizada, ética e comprometida com o interesse público.
17h – Encerramento das atividades do dia
30 de janeiro – Sexta-feira
Atividades na Câmara Municipal de Vereadores de Maceió
10h – Visita Institucional
12h – Encerramento
Link de Inscrição: https://sistemaplenaria.com.br/eventos/
Local: A sede da OAB/AL (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas)
Endereço: Av. General Luiz de França Albuquerque, 7100, Rod. AL 101 Norte, Jacarecica, Maceió – AL, CEP 57038-640.
*Investimento por participante R$797,00
