Brasília, capital da República e símbolo maior da democracia brasileira, será o cenário do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá de 24 a 27 de fevereiro. É neste espaço, onde nascem as leis e se constroem os rumos do país, que gestores públicos de todas as regiões se reúnem para fortalecer o municipalismo e aprimorar a atuação do Poder Legislativo.
Realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a Plenária Assessoria e Gestão de Eventos, o encontro foi concebido como um ambiente de aprendizado, reflexão e troca de experiências, reafirmando a importância da capacitação contínua como instrumento essencial para uma gestão pública eficiente, ética e alinhada às demandas da sociedade.
O evento tem como objetivo promover atualização técnica e institucional, ampliar conhecimentos e estimular boas práticas na administração pública, contribuindo diretamente para o fortalecimento das Câmaras Municipais e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
O público-alvo abrange vereadores (as), presidentes de câmaras, administradores públicos, assessores parlamentares, contadores, procuradores, técnicos, servidores do Legislativo Municipal, prefeitos, vice-prefeitos e demais agentes públicos, que desempenham papel estratégico na construção de políticas públicas locais.
Ao reunir lideranças municipais na capital do país, o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais consolida-se como um espaço de integração, conhecimento e fortalecimento institucional, reafirmando que o desenvolvimento dos municípios passa, necessariamente, por um Legislativo forte, capacitado e comprometido com o interesse público.
Programação
Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais
24 a 27 de fevereiro – Brasília/DF
Dia 24 – Terça-feira
Chegada e Acolhimento
14h as 17h – Credenciamento e entrega de material
Dia 25 – Quarta-feira
Gestão, Inovação e Fortalecimento do Legislativo
09h – A Importância da Atualização da Lei Orgânica do Município e do regimento Interno da Câmara
Danilo Falcão – Advogado. Escritor. Palestrante e professor em cursos, seminários, congressos, oficinas de trabalho desde 2007. Professor de Pós-Graduação. Consultor Técnico legislativo e jurídico desde 2005. Integrante da equipe de palestrantes e consultor técnico legislativo da União de Vereadores do Brasil-UVB. Coordenador do Comitê Legislativo da Rede Governança Brasil – RGB (2021/2022). Acadêmico da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura- ABRASCI – ocupando a cadeira 138, do Colegiado Acadêmico de Ciências e Educação. Pós-graduado em Direito Público.
10h – MANDATO QUE COMUNICA!
Estratégias de vídeo para mandatos eficazes como o audiovisual transforma a imagem pública e a eficácia do mandato de vereador
Ronaldo Araújo, Especialista em produção audiovisual
Atua no marketing legislativo há mais de dez anos
11h – Controle Externo e Responsabilidade Política: O dever constitucional do Vereador
Priscila Rodrigues – é Advogada, Escritora, Ex- Procuradora Municipal, Especialista em Direito Administrativo e Administração Pública, Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Ordem dos Advogados do Brasil, Professora especializada na capacitação e formação de parlamentares municipais e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.
12h – Intervalo para almoço
14h – Abertura Oficial
Lançamento Marcha 2026
14h30 – Direito Municipal: o mínimo que você precisa saber
Jonas Caron, advogado, com Especialização em Direito Público e Mestrado em Direitos Sociais e Políticas Públicas. Atua como consultor jurídico de prefeituras, câmaras de vereadores, consórcios intermunicipais e associações regionais, além de ter lecionado em curso de pós-graduação em Direito. Ao longo da carreira, participou de diferentes cenários, assessorando governos e também exercendo papel crítico na oposição. Essa experiência plural, somada à atuação como defensor de agentes públicos, confere-lhe uma visão abrangente, madura e realista da gestão municipal, unindo conhecimento jurídico sólido e compreensão prática da vida pública local.
15h30 – Emendas Impositivas
Danilo Falcão, Advogado. Escritor. Palestrante e professor em cursos, seminários, congressos, oficinas de trabalho desde 2007. Professor de Pós-Graduação. Consultor Técnico legislativo e jurídico desde 2005. Integrante da equipe de palestrantes e consultor técnico legislativo da União de Vereadores do Brasil-UVB. Coordenador do Comitê Legislativo da Rede Governança Brasil – RGB (2021/2022). Acadêmico da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura- ABRASCI – ocupando a cadeira 138, do Colegiado Acadêmico de Ciências e Educação. Pós-graduado em Direito Público.
16h30 – Caminhos para aumentar o duodécimo na Câmara Municipal
Eduarda Maria Ibiapina da Rocha Coelho, é mestranda em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica de Salvador; especialista em Direito Eleitoral e Administrativo. Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Palmas, advogada municipalista. Fundadora do E.Legis+.
É membro do ITDA – Instituto Tocantinense de Direito Administrativo e Conselheira Regional da Região Norte da APROLEGIS
17h20 – Escolas do Legislativo: Capacitação e o Fortalecimento Institucional das Câmaras
Eduardo K. Teston, Advogado, Assessor Jurídico daCcâmara de Irai/rs, pós graduando em direito público e direito eleitoral, pós graduado em direito de família.
18h – Encerramento das atividades do dia
19h30 – Lançamento do livro Mandato de Valor – O Método, com sessão de autógrafos.
Autor: Randerson Cirqueira e prefácio de Gilson Conzatti, Presidente da UVB
Obra voltada à atuação parlamentar, com métodos práticos sobre gestão do mandato, ética pública, produtividade legislativa e fortalecimento da relação entre o Legislativo e a sociedade.
Local: Câmara Legislativa do Distrito Federal – Foyer do Plenário
Dia 26 – Quinta-feira
09h – A Inclusão do Teano na Sociedade Brasileira
Oswaldo Freire, Pesquisador internacional, palestrante e autor do livro O DESAFIANTE MUNDO DO AUTISTA.
10h – Depois do voto: o que ninguém ensina sobre exercer poder e gerar valor no mandato
Randerson Cirqueira, é estrategista político, escritor e mentor de lideranças públicas. Criador do Método Mandato de Valor, atua há mais de 25 anos no serviço público e há mais de uma década assessorando mandatos legislativos. Fundador da Academia do Mandato, é autor dos livros Mandato de Valor – O Método e Mandato de Valor – Reconfigure a Forma e não o Conteúdo.
11h – Condutas Vedadas no Poder Legislativo em ano eleitoral
Dra. Perla Roriz, Advogada, professora e especialista em Direito Eleitoral, Municipal e Público. Membro da ABRADEP e presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Público da OAB/GO – Subseção Luziânia. Com mais de 15 anos de experiência, atuou como procuradora e Controladora-Geral em municípios de São Paulo e Goiás, além de integrar a fundação da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da ABA. É também especialista em Inteligência Competitiva e Inovação em Marketing, unindo técnica jurídica e visão estratégica na gestão pública.
11h30 – Lançamento UVB-SE e UVB-MT
12h – Intervalo para almoço
14h – O Papel do Vereador no Combate à Violência Contra a Mulher
Gilson Conzatti, advogado, empresário, vereador presidente da UVB
15h – Violência Contra a Mulher na Política
Quando o mandato começa, a violência não termina
Jane Mary Marrocos, é bacharel em Direito, com formação em Estudos Sociais, e possui mais de 30 anos de atuação no Poder Legislativo. Com trajetória em áreas estratégicas como Comissão de Constituição e Justiça, Diretoria Legislativa e gestão administrativa, atua atualmente em Relações Institucionais na Associação Brasileira de Mulheres na Política, dedicando-se ao fortalecimento da representatividade feminina e à defesa de ambientes políticos institucionais livres de violência.
16h – Palestra a confirmar
Vanessa Marques, Jornalista, professora, palestrante, pesquisadora e consultora em comunicação política, mobilização digital e planejamento estratégico. Possui mais de 20 anos de experiência profissional. É mestre em Indústrias Culturais e Comunicação pela Universidade Politécnica de Valência e mestre em Comunicação Digital pelo IDP/Brasília, com pós-graduação em Economia e Ciência Política pela UPIS/Brasília.
17h – Roda de Conversa – Mulheres no Poder
18h – Encerramento das atividades do dia
Dia 27 – Sexta-feira
Encerramento oficial do Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais
Link de Inscrição: https://sistemaplenaria.com.br/eventos/
Local: Brasília Imperial Hotel
Endereço: SHS Quadra 3, Bloco H, Asa Sul, Brasília – DF, CEP 70322-904
*Investimento por participante R$797,00
