Cinco projetos foram aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 8, realizada no Plenário Vereador Nilton Garibaldi. Além disso, foi acolhido o requerimento apresentado pelos vereadores Leonel Garibaldi (Novo) e Nicole Weber (Podemos), com a denúncia contra o vereador afastado Henrique Hermany.
Após a leitura das mais de 40 páginas do requerimento, ele foi aprovado por 13 votos a dois, e uma abstenção. Em seguida houve a escolha da Comissão Parlamentar Processante, que vai conduzir o processo pelo período de 90 dias. O presidente é Bruno Faller; vice-presidente, Luizinho Ruas e, relator, Serginho Moraes.
Entre os projetos, foi aprovado projeto que altera os mapas IV e V da lei que institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul. Ainda foi autorizada a concessão de ITBI incidente sobre as transferências de unidades imobiliárias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida.
Foi autorizada a abertura de crédito especial no montante de R$ 849.521,00 para custear despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade. Foi autorizada ainda a alteração da lei que cria o programa de recuperação de renda, negócios e empreendimentos aos atingidos pelo recente desastre natural e autoriza subsidiar juros e encargos. Por fim, foi aprovada a autorização para firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Associação de Prevenção do Câncer de Colo de Útero (APCOLU).
Informações
Serginho Moraes requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 6.745/2013, que dispõe sobre vedações para nomeações de cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo. Francisco Carlos Smidt requer informações sobre o calçamento da rua Marechal Emílio Mallet.
Dianefer Berté Schwendler requer informações a respeito do desenvolvimento de trabalho da saúde mental das pessoas atingidas pela enchente e a inserção de famílias atingidas pela enchente e/ou áreas de risco de deslizamento no Programa Aluguel Social.
Leonel Garibaldi requer informações sobre a obra de fechamento da quadra esportiva da EMEF Dr. Guilherme Hildebrand. Rodrigo Rabuske requer informações sobre a revitalização da EMEI Linha Santa Cruz.
Bruno Faller requer a realização de melhorias na rua Roca Salles. Nicole Weber indica a realização de melhorias na canalização pluvial da Travessa Um do Bairro Belvedere; a eliminação de cratera na Rua Boa Esperança; a instalação de uma parada de ônibus coberta com assento na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann; a instalação de uma cobertura no ponto de distribuição de alimentos no Loteamento Berçário Mãe de Deus; a realização de melhorias e posterior pavimentação da Rua Irmã Germana Rech; a instalação de um redutor de velocidade na Rua Itaqui; o conserto da calçada na Rua Deputado Júlio de Oliveira Viana.
Serginho Moraes indica a solução ao problema da constante de falta de água no Bairro Dona Carlota; a execução de melhorias na Estrada Gaspar, na Estrada Velha Santa Cruz do Sul a Rio Pardo e na Rua Portela.
Dianefer Berté Schwendler requer a cerificação de casos de rachaduras em residências. Licério Agnes indica a realização de melhorias e recapeamento asfáltico na rua Passo Fundo; a realização de melhorias na rua Cachoeira.
Rodrigo Rabuske indica a reconstrução da travessia elevada existente em frente à EMEI Raio de Sol; a instalação de redutor de velocidade em frente à EMEF Christiano J. Smidt; a instalação de iluminação pública na parada de ônibus em frente ao Hospital Veterinário da Unisc; a instalação de abrigo na parada de ônibus existente em frente à Sede Social do Codepin; a execução de melhorias na iluminação pública na praça do Loteamento Nova Santa Cruz; a instalação de iluminação pública no entorno do Cemitério dos Lopes; a execução de melhorias no Bercário Industrial e realocação dos empresários; a aferição da capacidade da rede elétrica, assim como, melhorias no abastecimento de energia elétrica na Avenida dos Cristais; a recuperação de solo da mata ciliar e do Rio Pardinho; a limpeza e melhorias em caixas bocas de lobo na Avenida dos Cristais
Francisco Carlos Smidt requer o conserto de canalização pluvial da rua Dr. Arthur Germano Fett; a realização de melhorias na Rua Piauí. Vereador Leonel Garibaldi requer melhorias na iluminação pública da Praça do Loteamento Nova Santa Cruz. Jair Eich inica a realização de melhorias na Entrada Riplinger em Alto Paredão.
