Na oportunidade, quem tratará sobre o tema: Processo Legislativo Municipal com Ênfase
na Atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno será o Jurista
fluminense, radicado no Nordeste, o Dr. Eduardo Requião, que além de Advogado, é
Secretário Geral da OAB Subseção de Camaçari-BA, Professor de Direito em cursos
preparatórios e Instituições de Pós-Graduação, Assessor Jurídico de Direito Público e
Consultor da UVB, bem como de diversas entidades Estaduais.
Este tema foi escolhido pela UVB BRASIL, ante a necessidade de permitir que os
legisladores municipais possam cada vez mais estar aptos a realizar os processos de
atualizações e reformulações de suas legislações, principalmente, em virtude de diversas
Leis Orgânicas e Regimentos Internos estarem bastante desatualizadas.
