O Advogado, consultor e sub-procurador da UVB, Eduardo Requião será palestrante no Encontro de Legislativos, que acontece de 11 a 13 de fevereiro em Brasília
O advogado, professor e assessor jurídico de várias Câmaras Municipais no Estado da Bahia. Eduardo Requião, estará em Brasilia/DF, entre os dias 11 e 13 de fevereiro de 2020, durante o Encontro Nacional de Legislativos Municipais que acontece no Hotel Brasília Imperial, capital federal.
O encontro vai orientar os membros das mesas diretoras das Câmaras Municipais, sobre suas condutas e vedações.
Programação do Encontro Nacional de Legislativos Municipais:
Dia 11 – Terça-Feira
Das 10h as 12h – Inscrições e Credenciamento
12h – Intervalo para Almoço
13h30 – Abertura Oficial
14h – Debate – Proposta do Pacto Federativo – Extinção dos Municípios e diminuição das Câmaras Municipais
Joelson Dias, Advogado, Ex-Ministro do TSE, especialista em Direito Eleitoral e Político
16h – A Transparência, Lei da Responsabilidade Fiscal e as Mesas Diretoras
Dia 12 – Quarta – Feira
09h – O Ministério Público de Contas e os principais apontamentos relativos às Câmaras Municipais
Promotor Público, Representante do MP de Contas
10h – Contas Públicas é da Nossa Conta
12h – Intervalo para Almoço
14h – Os Princípios da Administração Pública
Dr. Eduardo Requião, advogado especialista em Direito Administrativo – Salvador/BA
16h – Fases do Processo Legislativo
Dr. Danilo Falcão, advogado especialista em Direito Administrativo, Aracajú/SE
Dia 13 – Quinta – Feira
09h – A importância da Comunicação para a divulgação das atividades legislativas
10h – Parâmetros Constitucionais para a Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos Municipais
Dr. Danilo Falcão, advogado especialista em Direito Administrativo, Aracajú/SE
12h – Intervalo para Almoço
14h – As Mesas Diretoras e as Vedações em Ano Eleitoral
Dr. Eduardo Requião, advogado especialista em Direito Administrativo – Salvador/BA
16h – Palestra Mulheres Poderosas
18h – Entrega de Certificados
*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio
Público Alvo: Vereadores(as), administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras.
Maiores informações: 51 995480574 – Whatsapp – Fernando [email protected] – 51 32252029
