O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou que o primeiro item da pauta do Congresso Nacional, na terça-feira (24) depois do Carnaval, será um projeto de resolução que disciplina a análise de vetos presidenciais. O anúncio foi feito após reunião nesta segunda-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Hoje, os vetos seguem as regras dos regimentos internos de cada Casa (Câmara e Senado) e também do Regimento Comum do Congresso Nacional, mas os presidentes acreditam que novas regras sobre os vetos podem apressar o processo legislativo.
Cunha quer regulamentar dois dispositivos relacionados à votação de vetos: o uso de cédula eletrônica e a forma de apresentação de destaque para votação em separado. “Eu pretendo, na reunião da Mesa da quarta-feira, já apresentar [o projeto] à Mesa Diretora da Câmara para poder votar na terça-feira depois do Carnaval. Tanto a Mesa da Câmara quanto a do Senado devem aprovar esse projeto de resolução”, disse.
Renan Calheiros, por sua vez, afirmou que a discussão do projeto facilitará o desempenho do Congresso nas votações dos vetos. “É fundamental que tenhamos regras sobre os vetos”, afirmou.
Com informações da Câmara dos Deputados
