Encontro Nacional de Legislativos Municipais de 19 a 22 de Julho de 2022 na cidade de São Miguel do Gostoso/RN.
PROGRAMAÇÃO
DIA 19/07 – TERÇA – FEIRA
15h – Credenciamento
DIA 20/07 – QUARTA – FEIRA
09h – Abertura Oficial
10h- Manifestações de autoridades e convidados
11h- Participação das Mulheres na Política
Cristiane Dantas- Deputada Estadual, Presidente da Frente Parlamentar da Mulher de AL/RN
12h – Intervalo para almoço
14h – Nuances e Detalhes do Processo Legislativo
Aldo Araújo, de Serra do Mel (RN), advogado especialista em Direito Público, autor dos livros “O Vereador e a CPI Municipal” e “A Câmara Municipal de A a Z”. Assessor Jurídico de várias Câmaras Municipais no Rio Grande do Norte.
15h – O Papel do Vereador na Fiscalização das Contratações Públicas
Thiago Martins Guterres, Procurador Geral do Ministério Público de Contas (TCE/RN)
17h – Encerramento
DIA 21/07 – QUINTA – FEIRA
09h – Painel Mulheres na Política
Participação de vereadoras e convidadas
10h30 – Pacto Federativo e Cofinanciamento do SUAS-
Paulo César Martiniano, Secretário de Assistência Social do Município de São Miguel do Gostoso/RN
12h – Intervalo para almoço
14h – Mandato, Eficiência e Comunicação
Junior Campos, Consultor Político, membro da ABCOP, Especialista em Assessoria de e em Comunicação e Marketing Político. Assessor de Comunicação em Órgãos Públicos. Idealizador do Método Oratória Humanizada. Palestrante. Dona Inês/PB
15h – Improbidade Administrativa
Felipe Cortez, advogado eleitoralista e presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATOS INSTITUCIONAIS da OAB/RN. Natal/RN
17h – Encerramento
DIA 22 – SEXTA – FEIRA
09h – Improbidade e Inelegibilidade, reflexos eleitorais da nova Lei da Improbidade administrativa
Cristiano Barros – Advogado e assessor jurídico da FECAM/ Natal/RN
10h – A Vereança (Pré-candidatos ou não) em período eleitoral. Existem limitações?
José Herval Sampaio Junior, Juiz da Comarca de Ceará Mirim, Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mestre e doutorando em Direito Constitucional. Especialista em Processo Civil e Penal. Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN). Membro fundador da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Membro do Instituto Potiguar de Processo Civil (IPPC). Palestrante nacional e autor de diversas obras jurídicas.
12h – Solenidade de Encerramento
- Programação Sujeita a Alterações sem aviso prévio
Público Alvo: Vereadores, assessores, diretores, procuradores e servidores de câmaras municipais, Prefeitos, vice-prefeitos, assessores, diretores, procuradores e servidores de prefeituras municipais, assim como, membros da sociedade civil interessados nos temas propostos.
Investimento: R$ 560,00 por participante não filiados
Câmaras Filiadas, desconto especial
Local do evento: Centro Múltiplo Uso( Rua Sarabonte, 01, centro, São Miguel do Gostoso/RN)
Contato Informações: whatsapp (55) 996449022 – Fernando, telefone fixo: (61) 3226 4707 com Thainá
