Após o encontro, técnicos da Defesa Civil Nacional deram continuidade às orientações sobre documentação necessária para auxílio federal.
O governo federal deu continuidade nesta quinta-feira (29/10), em Brasília (DF), ao trabalho de atendimento aos municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas chuvas. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, tratou do tema com parlamentares, prefeitos e vereadores do estado em Brasília (DF). O objetivo é acelerar a liberação de recursos e o apoio à população.
Após o encontro, técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) orientaram representantes das autoridades locais sobre o preenchimento da documentação necessários para obtenção de auxílio e a produção dos Planos Detalhados de Resposta (PDRs) e dos Planos de Trabalho.
Essa atividade foi um prosseguimento das reuniões de terça-feira (27) e quarta-feira (28), em Porto Alegre, Pelotas e Santa Maria, quando o Ministério da Integração Nacional (MI) atendeu 110 municípios gaúchos. A equipe destacada pela Sedec para a tarefa em Brasília é a mesma que visitou o estado.
“Quando a documentação chegar ao ministério, não demoraremos mais de três dias para dar uma resposta ao reconhecimento e autorizar a liberação de recursos. O governo federal, o Rio Grande do Sul e os municípios estão cada vez mais unidos para dar a resposta à população o mais rápido possível”, afirmou o ministro Gilberto Occhi.
O titular do MI explicou que os investimentos para ações emergenciais são prioridade do governo federal e ressaltou que a pasta estuda aprimorar o atendimento às cidades. “Nosso objetivo é melhorar ainda mais esse processo. Mas jamais faltou apoio federal em qualquer região do país onde ocorreram desastres”, disse Gilberto Occhi.
Outro tema abordado na audiência foi a liberação do FGTS para a população atingida. Representantes da Caixa Econômica Federal, encarregada do assunto, e do Banco do Brasil, responsável pela emissão de cartões de pagamento, participaram das reuniões dos dois dias anteriores no estado.
R$ 750 mil para ponte
Durante a audiência, ministro e parlamentares também trataram de uma demanda anterior às chuvas do estado. O MI anunciou a liberação de R$ 750 mil para a construção de ponte entre os municípios de Liberato Salzano e Rodeio Bonito. Esse valor corresponde à segunda parcela dos recursos.
Apoio federal
A Sedec já reconheceu situação de emergência de 66 municípios do Rio Grande do Sul, em razão de chuvas intensas, granizos, enxurradas e inundações. Na última semana, o MI autorizou R$ 432.205,20 para ações emergenciais no município de Rio Pardo (RS).
Além do montante, a secretaria repassou 22,2 mil kits de ajuda humanitária para o Rio Grande do Sul. O material inclui cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, colchões, produtos de limpeza e kits dormitórios. O investimento é de quase R$ 2 milhões.
Desde 2011, o Ministério da Integração Nacional empenhou R$ 88,5 milhões para ações de Defesa Civil no estado. Só em 2015, foram empenhados R$ 5,1 milhões.
Além de atuar em parceria com as defesas civil estadual e municipais, o MI solicitou, por meio de protocolos, o apoio das unidades do Exército Brasileiro no auxílio às populações atingidas e da engenharia militar para reestabelecimento do tráfego na RS-287.