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  No próximo dia 27 de outubro, os brasileiros vão às urnas mais uma vez para escolher quais

  Por Gláucio Tavares Costa e José Herval Sampaio Júnior*   Nenhum direito, mesmo os chamados

Em todo o Brasil há 58,2 mil vereadores, segundo o levantamento mais recente do Tribunal Superior Eleitoral

  Pré-campanha: será que temos condições de definir, juridicamente, com precisão, a figura

O juiz Herval Sampaio vai publicar uma série de artigos no blog a respeito dos riscos da pré-campanha

Por Wesley Araújo, advogado especialista em Direito Eleitoral Você já parou para pensar na importância

  De modo geral, podemos conceituar assédio como um conjunto de condutas abusivas praticadas por