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Teve início nesta semana, em Maceió (AL), o Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais,

Já está em vigor a lei que institui oficialmente a campanha Julho Dourado em todo o Brasil. A norma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que reajusta o piso salarial dos

Estão oficialmente abertas as inscrições para a 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais,

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) anuncia que as inscrições para a 25ª Marcha dos Gestores e

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (9) a Lei Complementar nº 225/2026,

A reforma tributária brasileira iniciou em 1º de janeiro de 2026 a sua fase de transição operacional,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o jurista Wellington César Lima e Silva para comandar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (13) a Lei nº 15.344/2026, que