Após uma luta da vereadora Luiza Alice (Lú de Pompeu/DEM), nas redes sociais, na imprensa regional, estadual e nacional, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baía da Traição/PB, em sessão realizada na manhã da sexta-feira (15), aprovou em “primeiro turno”, uma emenda modificativa a Lei Orgânica municipal, que trata do recesso parlamentar dos vereadores.
Antes o recesso dos parlamentares era 6 meses (180 dias), com a provação dessa emenda, a partir do próximo ano, o período do recesso será de 60 dias.
A Mesa Diretora atendeu a sugestão de Luiza Alice (Lú), aprovando a modificação, que foi aceita com simpatia pela população do campo e da cidade.
De acordo com Lú, a emenda foi aprovada por unanimidade pelos pares da Casa, agora segue para votação em “segundo turno” no dia 29 deste mês.
Lú agradeceu o apoio dos colegas parlamentares e reconhecimento, que entenderam que essa medida agrada ao povo da cidade. “Acreditamos que essa mudança irá melhorar ainda mais o diálogo entre o vereador e o cidadão, com o poder executivo e outras instituições”, destacou Luiza Alice.
Por Chico Soares e Napoleão Soares
Entenda o Caso:
Os nove vereadores de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, trabalham seis meses por ano e somam um salário de R$ 42 mil, segundo os dados do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A jornada reduzida de trabalho está prevista no regimento interno da Casa, elaborado em 1990. O documento prevê recesso de seis meses nas atividades parlamentares.
De acordo com o calendário de sessões, em 2017 os vereadores trabalharam em fevereiro, março e abril, e ficam em recesso até setembro, quando trabalham novamente até o mês de novembro.
Nos meses de trabalho, há apenas uma sessão por semana, nas sextas-feiras. Para isso, os vereadores de Baía da Traição recebem um salário mensal de R$ 3.500, o que daria o valor de R$ 1.750 por dia de trabalho. O presidente da casa recebe o dobro do valor.
Calendário de Sessões 2017
