A presidente interina da Câmara de Ribeirão Preto (SP), Gláucia Berenice (PSDB), decretou nesta terça-feira (18) a convocação dos suplentes para os nove vereadores investigados pela Operação Sevandija que foram suspensos do Legislativo.
O ato foi lido durante sessão extraordinária logo depois que um projeto de lei sobre o mesmo tema foi colocado em votação e foi rejeitado sob a justificativa de que as cadeiras não estão efetivamente vagas.
Como adiantado por Gláucia, a resolução autoriza a publicação de edital de chamamento dos nove suplentes em dois jornais locais, além do Diário Oficial do município.
A partir de então, os partidos terão três dias para impugnar aqueles que constam na lista oficial divulgada pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2012.
Com base nos prazos para publicação e eventuais questionamentos, a expectativa é de que os vereadores sejam empossados na sessão de 27 de outubro.
“Dentro da minha convicção eu devo chamar os suplentes. Essa Câmara deve voltar a funcionar, esse poder deve ser recomposto, assumindo, torno a dizer, todos os riscos dessa decisão”, afirmou Gláucia, pouco antes de ler o decreto da presidência.
Com a convocação, a Câmara pagará, por dois meses, salários para 31 vereadores, o que vai aumentar em R$ 200 mil os gastos do Legislativo até o fim do ano. Valor que, segundo a Casa, está dentro do orçamento.
Impasse na convocação
A convocação dos suplentes tem sido debatida desde o afastamento dos nove parlamentares,alvos de mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para prestar depoimento – e denunciados por recebimento de propina e indicação de “cabos eleitorais” para cargos terceirizados na Prefeitura.
Até o fim do processo, eles também estão proibidos de entrar em qualquer repartição pública, como o prédio do Legislativo. Todos negam as acusações.
Com 13 vereadores em atividade, o Legislativo está com a pauta travada, sem quórum suficiente para votar projetos como as contas rejeitadas da prefeita Dárcy Vera (PSD) e o orçamento municipal de 2017.
No final de setembro, a então presidente interina, Viviane Alexandre (PSC), negou a medida, afirmando que a chamada dos substitutos só aconteceria mediante uma determinação judicial. Isso porque a Justiça não suspendeu os pagamentos dos vereadores afastados.
Viviane temia que o ônus gerado aos cofres públicos pela convocação dos substitutos fosse considerado ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em meio às discussões, a Comissão de Ética da Câmara passou a analisar, no começo de outubro, um pedido de cassação dos nove vereadores por quebra de decoro parlamentar.
Em sessão extraordinária desta terça-feira, antes do decreto da nova presidente interina, a convocação foi colocada em votação, mas foi rejeitado graças a quatro votos de abstenção entre os 13 vereadores.
Um dos que não foram favoráveis à chamada dos suplentes, Beto Cangussu (PT) justificou que a convocação não pode acontecer porque os cargos não estão vagos.
“Só haverá vaga no caso de perda de mandato por cassação, renúncia ou condenação em esfera criminal em sentença transitada em julgado. Portanto, não há vaga neste momento na Câmara Municipal”, disse.
Confira a relação de vereadores afastados e seus respectivos primeiros suplentes:
Saulo Rodrigues da Silva (PRB) – Maurício Eurípedes Francisco
Maurílio Romano (PP) – Eliseu Candido da Rocha
Capela Novas (PPS) – Luciano Mega
Evaldo Mendonça da Silva, Giló (PTB) – Cleudo José
Walter Gomes – Ariovaldo de Souza
Samuel Zanferdini (PSD) – Alessandro Maraca
Cícero Gomes da Silva (PMDB) – Wandeir Silva
José Carlos de Oliveira, Bebé (PSD) – Marcelo Palinkas
Genivaldo Gomes (PSD) – José Gonçalves Netto
fonte: G1
