Brasília é palco de mais um grande evento realizado pela União dos Vereadores do Brasil-UVB, inicia nesta terça-feira (11) e encerra na quinta feira (13), o Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Encontro de Presidentes, Mesas Diretoras, Vereadores e Assessores de Câmaras, direcionado a Vereadores(as), administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras.
Com uma programação completa com temas de grande importância principalmente em ano eleitoral com palestrantes renomados e capacitados para debater e esclarecer as duvidas apresentadas pelos parlamentares municipais.
O evento acontece no Hotel Brasília Imperial, localizado na (SHS Q. 3 BL H – Asa Sul, Brasília – DF.
Confira a programação a baixo:
Programação:
Dia 11 – Terça-Feira
Das 10h as 12h – Inscrições e Credenciamento
12h – Intervalo para Almoço
13h30 – Abertura Oficial
14h – Debate – Proposta do Pacto Federativo – Extinção dos Municípios e diminuição das Câmaras Municipais
Joelson Dias, Advogado, Ex-Ministro do TSE, especialista em Direito Eleitoral e Político
16h -O Ministério Público de Contas e os principais apontamentos relativos às Câmaras Municipais
José Américo da Costa Júnior -Promotor Público, Representante do MP de Contas-
Dia 12 – Quarta – Feira
09h – Os Princípios da Administração Pública
Dr. Eduardo Requião, advogado especialista em Direito Administrativo – Salvador/BA
10h – Contas Públicas é da Nossa Conta-
Dr.Heloísa Helena M. Godinho, Conselheira Substituta do TCE Goias – Diretora da Atricon e Audicon
12h – Intervalo para Almoço
14h – A Transparência, Lei da Responsabilidade Fiscal e as Mesas Diretoras
Vitor Maciel – Representante da ANTC – Auditores Federais de Controle Externo
16h – Fases do Processo Legislativo
Dr. Danilo Falcão, advogado especialista em Direito Administrativo, Aracajú/SE
Dia 13 – Quinta – Feira
09h – A importância da Comunicação para a divulgação das atividades legislativas
Gilson Conzatti, Presidente da UVB
10h – Parâmetros Constitucionais para a Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos Municipais
Dr. Danilo Falcão, advogado especialista em Direito Administrativo, Aracajú/SE
12h – Intervalo para Almoço
14h – As Mesas Diretoras e as Vedações em Ano Eleitoral
Dr. Eduardo Requião, advogado especialista em Direito Administrativo – Salvador/BA
16h – Mulheres Poderosas
Mesa de debates entre a participantes do Encontro
18h – Entrega de Certificados
*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio