Com objetivo de proporcionar o evento a casais de baixa renda, a Câmara Municipal de Bento Gonçalves,em parceria com a Prefeitura através do Gabinete da Primeira Dama e Secretaria de Habitação e Assistência Social, Universidade de Caxias do Sul e Cartório de Registro Civil promovem o Casamento Comunitário 2019. Em reunião na manhã desta terça-feira(16), na sede do Poder Legislativo, organizadores definiram prazo para as inscrições.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 30 de agosto nos Centro de Referência e Assistência Social (CRAS I, II e III).
O Oficial do Cartório de Registro Civil de Bento Gonçalves, Gerson Vivan, pontuou alguns requisitos a serem observados. “A família que quiser participar, precisa ter renda familiar de até dois salários mínimos, um dos cônjuges ser residente no município e apresentar a documentação necessária para submeter-se a habilitação do casamento, por isso, é importante que os interessados procurem os CRAS, pois lá terão todas as informações e após essa etapa, será avaliado caso a caso” ressaltou Vivan.
De acordo com o Secretário Municipal de Assistência Social e Esportes, Eduardo Vírissimo, o casamento comunitário visa promover a regularização jurídica de casais de baixa renda que não tiveram a oportunidade de oficializar a união. “Queremos proporcionar um momento único para estes casais. E formamos uma rede entre os diversos setores para que pudéssemos realizar sonhos”, disse.
Para a Primeira-dama, Cynthia Pasin “a oficialização da união é de extrema importância do ponto de vista jurídico, social e até mesmo familiar. Desejamos que este ato contribua para o estreitamento e manutenção dos laços afetivos” concluiu.
O presidente da Câmara, vereador Rafael Pasqualotto (PP), também ressaltou a importância desta iniciativa para as famílias. “Muito mais do que gratuito ou coletivo o casamento comunitário tem características peculiares, pois além de envolver a comunidade mantém a individualidade encantadora do momento”, afirmou.
A data da cerimônia será divulgada posteriormente.
Documentos necessários para casais solteiros, divorciados ou viúvos.
1- Documento de identidade e CPF
2- Certidão de nascimento ou casamento, com averbação do divórcio ou com anotação de óbito do cônjuge falecido.
3- Comprovante de residência no Município, atualizado.
4- Folha de resumo, contendo número do NIS, emitido pelo CADÚNICO.
Critérios de participação
1- Comprovar que ao menos um dos nubentes seja residente em Bento
2- Ter inscrição no CADÚNICO
3- Apresentar documentação necessária para submeter-se a habilitação para o casamento
4- Não possuir nenhum impedimento legal para casar
Os CRAS (I,II e II) atendem de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h (manhã) e das 14h às 16h30 (tarde), e estão situados nos bairros: Ouro Verde, Juventude e Vila Nova.
fonte:www.camarabento.rs.gov.br
