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A solenidade de posse da diretoria para o biênio 2026-2027 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) acontecerá no próximo dia

O Congresso Nacional retoma oficialmente as atividades parlamentares de 2026 nesta segunda-feira (2), com uma sessão solene marcada para as 15h, no Plenário Ulysses Guimarães,

Teve início nesta semana, em Maceió (AL), o Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais, reunindo profissionais de diversas regiões do país para uma imersão em

Já está em vigor a lei que institui oficialmente a campanha Julho Dourado em todo o Brasil. A norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica para R$

Estão oficialmente abertas as inscrições para a 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a legítima e maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) anuncia que as inscrições para a 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais serão abertas no dia 19

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (9) a Lei Complementar nº 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte

A reforma tributária brasileira iniciou em 1º de janeiro de 2026 a sua fase de transição operacional, marcando o início dos testes práticos dos novos